Subcomissão de Cinema terá audiência pública para discutir financiamento do setor
A criação de uma nova fonte de financiamento para o cinema nacional será o tema de uma das três audiências públicas a serem promovidas pela Subcomissão de Cinema, Comunicação e Informática, segundo decisão adotada pelo colegiado na manhã desta quinta-feira (24). Durante a audiência, deverá ser debatido projeto do senador Roberto Saturnino (PT-RJ) que regulamenta a contribuição das empresas concessionárias de radiodifusão de sons e imagens para a produção audiovisual.
Essa contribuição, de acordo com Saturnino, estava originalmente prevista na lei que deu origem à Agência Nacional de Cinema (Ancine), aprovada ainda no governo anterior. No entanto, observou, foi retirada do texto final, pouco antes da sua aprovação. Na reunião da subcomissão, o senador Edison Lobão (PFL-MA) lembrou, por sua vez, que as empresas de televisão têm se queixado de dificuldades financeiras.
- Se, além do esforço para contornar seus próprios problemas, as emissoras de televisão tiverem de despender recursos para o financiamento de outras atividades, certamente haverá um aumento do estoque de dificuldades - advertiu Lobão.
Para Saturnino, Iris Araújo (PMDB-GO) e Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), que são os autores do requerimento, os aspectos levantados por Lobão tornam mais necessária a realização do debate. Eles ressaltaram que os representantes dos setores envolvidos serão convidados, quando terão oportunidade de apresentar suas posições.
Roberto Saturnino, que é o presidente da Subcomissão, observou que o secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Sena, já se posicionou favoravelmente às medidas que possam contribuir para uma relação mais adequada e proveitosa entre o cinema e a televisão, principal objetivo desse projeto.
Cultura
De autoria dos mesmos autores, foi aprovado requerimento para a discussão pública de projeto do ex-senador senador Luiz Pastore, que modifica a lei dos incentivos fiscais para a cultura (nº8313). As audiências para a discussão dessa matéria e da anterior serão em conjunto com a Comissão de Educação (CE).
Para discutir projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) também será realizada audiência, conforme outro requerimento de Roberto Saturnino acolhido pela subcomissão. A proposição institui um percentual de ingressos gratuitos nos espetáculos culturais destinados a profissionais da educação e a alunos das escolas públicas de educação básica.
24/04/2003
Agência Senado
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