SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV DEBATERÁ REDE PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO
A senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) aplaudiu a iniciativa. Ela entende que, no Brasil, as emissoras comerciais se unem na veiculação de uma programação que "tende a massificar a população e a achatar o nível cultural dos telespectadores". Na sua opinião, até o Poder Executivo, através dos ministérios das Comunicações e da Educação, tem mostrado resistência a uma "proposta mais clara" por parte das emissoras educativas. Emilia defende a difusão da cultura e da história do país pelas TVs e rádios públicas, assim como de "aspectos criativos que se revelam por meio da arte popular."
Também foram aprovados os nomes dos nove senadores que deverão ser indicados pelo presidente da Comissão de Educação, senador Freitas Neto (PFL-PI), para suplentes da subcomissão - o que deverá acontecer na próxima reunião. Os indicados são os seguintes:: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Tião Viana (PT-AC), pelo Bloco Oposição; Lúcio Alcântara (CE) e Álvaro Dias (PR), do PSDB; Eduardo Siqueira Campos (TO) e Hugo Napoleão (PI) do PFL;, Maguito Vilela (GO) e Rames Tebet (MS), pelo PMDB.
Por meio de acordo entre a presidência e os membros da subcomissão, ficou acertado que os senadores Gérson Camata (PMDB-ES) e Geraldo Cândido (PT-RJ), farão requerimento, convidando, respectivamente, o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, e o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Comunicação (Abraco) para realizarem palestras sobre as rádios e TVs comunitárias, em data ainda a ser marcada.
Camata denunciou que, se aproveitando da falta de uma legislação específica para o setor, "os juízes estão dando rádio comunitárias de batelada neste país". Por sua vez, Geraldo Cândido, que também criticou a negligência das autoridades quanto à regulamentação do setor, criticou a ação conjunta da Associação Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal, "lacrando várias rádios arbitrariamente".
QUALIDADE E ÉTICAO presidente da subcomissão orientou sua assessoria para que envie correspondência ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, José Gregori. Simon lembrou que, ao comparecer à Comissão de Educação, no semestre passado, o secretário informou que havia estabelecido um prazo para que os responsáveis pelas emissoras de televisão encaminhassem propostas para elaboração de um código de ética. "O prazo venceu ontem (dia 21)", argumentou Pedro Simon.
O senador também propôs que a subcomissão analise as mais de 1.700 respostas dos telespectadores sobre a qualidade da programação da televisão brasileira. Para o senador, esse material deve ser aproveitado como indicador para os trabalhos da Subcomissão de Rádio e TV.
22/09/1999
Agência Senado
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