Subcomissão do deficiente elege presidente e vice
O senador Flávio Arns (PT-PR) foi eleito por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (7), presidente da Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) foi escolhido vice-presidente, e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) nomeado relator-geral da subcomissão, que deve funcionar por seis meses. Na primeira reunião do colegiado, que é vinculado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi decidido também o seu cronograma de atuação.
O senadores vão realizar levantamento das propostas de legislação que estejam tramitando tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado e que sejam relativas a portadores de necessidades especiais. Eles analisarão essas propostas e apontarão sugestões de aperfeiçoamento, além de agilizar a tramitação dos projetos mais importantes. Ficou decidido também que a primeira entidade a ser ouvida pela comissão em audiência pública será o Conselho Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade).
Por sugestão do senador Jonas Pinheiro, a subcomissão acompanhará também a confecção da proposta de Orçamento da União para 2004 e tentará apresentar uma das cinco emendas ao projeto de Orçamento a que os membros da CAS têm direito, a fim de orientar esses recursos para projetos destinados aos deficientes físicos.
O representante do Mato Grosso pediu ainda a aprovação rápida pelo Senado de medida provisória já aprovada pela Câmara dos Deputados permitindo isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para que deficientes que não sejam condutores possam comprar carros. Isso permitirá que deficientes visuais, por exemplo, comprem carros e contratem motoristas. Antes da medida, apenas os deficientes habilitados a dirigir podiam usufruir da isenção.
Logo após a eleição, Flávio Arns lembrou que 10% da população é portadora de necessidades especiais e que há grandes desafios na construção da cidadania dessas pessoas. Para Arns, há grande expectativa da sociedade em relação aos trabalhos da subcomissão.
Eduardo Azeredo destacou que o trabalho da subcomissão pretende garantir que todos tenham seus direitos respeitados, especialmente os portadores de qualquer tipo de deficiência, e lembrou das dificuldades pelas quais passam os deficientes que vivem em áreas rurais, que não têm atendimento e -vivem praticamente confinados-.
O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) reafirmou a importância do trabalho da subcomissão, e o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) destacou o grande valor de haver um trabalho mais coordenado em relação aos direitos dos portadores de deficiência. -Ainda há muito o que vencer em termos de preconceitos e barreiras, apesar do muito que já se avançou-, disse.
07/05/2003
Agência Senado
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