Subcomissão do FGTS funcionará até o final de 2013
A Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) terá até o final de 2013 para concluir suas atividades, segundo requerimento aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A prorrogação do prazo de funcionamento foi solicitada pelo presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Os trabalhos do colegiado, que funciona no âmbito da CAS, teriam que ser concluídos até o final deste ano.
O parlamentar argumentou que a prorrogação se faz necessária porque o trabalho da subcomissão ficou prejudicado pelo período eleitoral deste ano. Muitos dos integrantes do colegiado, observou ele, tiveram de atuar em seus estados, o que impossibilitou a realização das audiências previstas.
A subcomissão foi criada em março deste ano para verificar questões relativas às contas e à sustentabilidade do FGTS. Foram realizadas audiências públicas para receber contribuições com vistas à melhoria dos rendimentos do fundo e foi feito um levantamento dos projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso Nacional.
Remuneração das contas vinculadas; distribuição do resultado financeiro; alternativas para aplicação dos recursos; alíquotas de contribuição; e critérios de saque das contas foram aspectos discutidos pela subcomissão.
Relatoria
O relatório preliminar da subcomissão foi apresentado por Marta Suplicy (PT-SP), no final de agosto. Como a senadora se licenciou para assumir o Ministério da Cultura, outro relator será designado pelo senador Cyro Miranda.
Na reunião desta quarta-feira, o presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), indicou o senador José Pimentel (PT-CE) para ocupar a vaga deixada na comissão por Marta Suplicy.
17/10/2012
Agência Senado
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