Subcomissão do Nordeste inicia em maio debates nos estados
A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste começa em maio um ciclo de audiências públicas que será realizado nos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Os dois primeiros debates deverão ocorrer no Maranhão e em Alagoas, nos dias 9 e 23 de maio, não tendo sido ainda definida a ordem de realização. No Maranhão, o debate deverá tratar do Programa de Revitalização do Rio Parnaíba e, em Alagoas, do desequilíbrio fiscal dos estados que partilham receita com a União.
- Devemos começar pelo Maranhão, para prestigiar o presidente do Senado, José Sarney, que será convidado para o evento - informou Wellington Dias (PT-PI), presidente da subcomissão. Os debates, disse, resultarão em informações capazes de nortear iniciativas do governo, do Congresso e da iniciativa privada na Região.
Serão realizados dois debates por mês nos estados, até outubro, sempre às segundas-feiras, das 8h30 às 14h. Conforme Wellington Dias, devem participar das audiências parlamentares do Nordeste, representantes dos governos estaduais e federal, dos trabalhadores, dos empresários e demais lideranças locais.
Em cada debate, o governo federal apresentará suas ações para o estado onde ocorre o evento, em especial aquelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- É função da subcomissão acompanhar o andamento em cada estado, não só das obras do PAC, mas de novas obras e programas de desenvolvimento - disse.
Nos eventos, o governo estadual também apresentará seu plano de ação, para então os participantes discutirem o tema específico definido para cada estado. Ao final, os senadores esperam receber propostas de desenvolvimento na ótica daquele estado, dentro do contexto geral do Nordeste.
Alguns temas já foram definidos. No Ceará, por exemplo, o debate estará focado no uso de recursos hídricos e no programa Água para Todos. No Piauí, deverá ser discutido o Programa de Erradicação da Miséria. Os problemas da infraestrutura serão analisados na Paraíba. E, na Bahia, o tema será educação, cultura, ciência e tecnologia.
Também devem ser discutidos, entre outros, os seguintes temas: processo de desertificação na Caatinga e o Código Florestal; política de mineração; política de atração de investimentos; incentivos à aviação regional; fontes renováveis de energia; e estruturação do Poder Judiciário federal no Nordeste.
Articulações
Na próxima semana, os senadores ouvem Guilherme Rebouças, diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que apresentará o plano de desenvolvimento para a região. Também deve falar aos senadores o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith. Conforme Wellington Dias, será uma reunião preparatória para as visitas aos estados.
O senador também informou que a subcomissão atuará em articulação com a Subcomissão do Nordeste da Câmara e com a Frente do Nordeste naquela Casa. José Pimentel (PT-CE) e Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) destacaram a importância de potencializar os esforços dos parlamentares nordestinos, gerando um conjunto de propostas capazes de impulsionar o desenvolvimento da região.
12/04/2011
Agência Senado
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