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TCU autoriza Telebras a realizar novos contratos de infraestrutura na rede nacional de telecomunicação

A Telebras já pode realizar novos contratos para a aquisição de infraestrutura para os Pontos de Presença (POPs) da rede nacional de telecomunicação que atenderá ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Na quarta-feira (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renegociação de preços feita pela estatal junto às empresas vencedoras do pregão nº 02/2010 e que resultou em uma redução de R$ 43,9 milhões no fornecimento de infraestrutura para os anéis Sudeste, Nordeste e Sul. A ata referente à Rede Norte foi cancelada.

Desta maneira, os valores globais constantes das atas para registro de preços assinadas em novembro do ano passado caíram de R$ 411,6 milhões para R$ 367,7 milhões. A redução preenche integralmente os requisitos do acórdão nº 1339/2011, do Plenário do TCU na TC 032.392/2010-9, publicado no último mês de maio.

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, destacou que a empresa retomará imediatamente o plano de negócios e os trabalhos de implementação da rede nacional de telecomunicação e a interligação de 3.045 municípios, contemplados por essas atas de registros de preços, nos anéis Sudeste, Sul e Nordeste.

Bonilha lembrou que, por determinação do TCU, a estatal não realizou novas contratações previstas nas atas para registro de preços e nem mesmo emitiu novas ordens de serviços para os únicos dois contratos em vigor relativos a esta licitação. Disse ainda que esses contratos firmados pela Telebras em 2010 possibilitariam atender a somente 20% da demanda no Anel Sudeste e a 17% da meta no Anel Nordeste.

“Este impedimento se refletiu em um atraso de pelo menos 75 dias no nosso cronograma de implantação, entretanto, durante este período, tomamos providências para mitigar o atraso com acordos de uso de redes que, inclusive, ampliarão a cobertura prevista para 2011”, disse o presidente da Telebras. Bonilha lembrou também que apesar do cancelamento da ata para atendimento da Rede Norte, o acordo já firmado com a Eletronorte possibilitará antecipar a meta prevista para 2011 de chegar ainda este ano ao Amapá e ao Acre.

“Vamos tentar recuperar o tempo perdido e ligar 250 cidades ainda em 2011 nos anéis Nordeste e Sudeste”, afirmou. Ele adiantou que mesmo com este atraso, será possível estender a rede até o Rio Grande do Sul e antecipar algumas localidades na região Norte.

Fonte:
Ministério das Comunicações

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