Tem início reunião da Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) iniciou reunião para examinar uma pauta com três itens, entre os quais proposta que reduz o imposto de renda para quem fomentar projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedaderural familiar (PLS 249/11). Também está na pauta projeto que equipara a atividade pesqueira à atividade agropecuária e ainda dispõe sobre o trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial (PLS 423/09).
O terceiro item é um requerimento do presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para que o estudo do projeto (PLS 73/07) que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), seja feito em reunião conjunta da CRA, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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18/08/2011
Agência Senado
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