Teste do Pezinho está sendo implantado um ano após ser aprovado
O deputado Adilson Troca ficou satisfeito com a iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal de reunirem-se com a Secretaria Estadual da Saúde e o Conselho Estadual da Saúde, para tratar da sistematização da Lei 11450, de sua iniciativa que determina a obrigatoriedade da realização do Teste do Pezinho nos recém-nascidos em maternidades e hospitais da rede pública ou conveniados ao Sistema Único de Saúde.
O projeto do líder da bancada do PSDB foi promulgado pela Assembléia Legislativa em março do ano passado. Depois de um ano, a Secretaria da Saúde homologou uma resolução do Conselho Estadual de Saúde, com base na lei de iniciativa do parlamentar, regulamentando a implementação do Teste do Pezinho de forma que o exame venha a ser realizado em todas as crianças nascidas no Rio Grande do Sul a partir do terceiro até o trigésimo dia de vida.
Conforme prevê a lei, a Secretaria Estadual da Saúde se responsabilizará pela disponibilização do Teste em todas unidades de Saúde do SUS. A coleta do sangue do bebê possibilita a identificação de doenças, que descobertas em tempo hábil poderão ser tratadas, evitando sequelas.
No prazo máximo de 180 dias as Secretarias Municipais de Saúde deverão ter pelo menos um profissional responsável pelo Programa.
Nas Unidades de Saúde será necessário um profissional treinado para a coleta do material, devendo também ser designado um profissional responsável pelo controle, suprimento de material, registro adequado e busca ativa dos casos com teste alterado. Todos os profissionais envolvidos deverão seguir instruções padronizadas de armazenamento, coleta e remessa do material ao laboratório de referência.
Em caso de confirmação de teste alterado, deverão ser tomadas as providências apropriadas para cada patologia de acordo com as normas técnicas previstas, com a finalidade de providenciar o devido tratamento.
05/03/2001
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