Tomás Correia: Governo de Rondônia compensa perda de arrecadação de municípios
Em discurso nesta segunda-feira (12), o senador Tomás Correia (PMDB-RO) afirmou que o governo de Rondônia tem tentado compensar as perdas de arrecadação dos municípios com "fortes investimentos", especialmente em infraestrutura de transportes e em programas sociais.
Ele disse que, por meio da Secretaria de Promoção Social, o governo de Confúcio Moura (PMDB) complementa com valores entre R$ 30 e R$ 150 os benefícios do Bolsa Família recebidos por 17.700 famílias rondonienses que se encontram abaixo da linha de pobreza. O programa se chama Bolsa Futuro.
Segundo o senador, o estado e os municípios de Rondônia deixarão de receber cerca de R$ 150 milhões de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) este ano. O decréscimo na arrecadação, afirmou Tomás Correias, é ocasionado principalmente pelas isenções de IPI que o governo federal tem promovido nos últimos anos para enfrentar os efeitos da crise econômica internacional iniciada em 2008.
As dificuldades provocadas pela queda na arrecadação atingem praticamente todas as prefeituras do país, acrescentou o parlamentar. Além do FPE, disse Tomás Correia, Rondônia também terá queda de arrecadação em 2012 de mais R$ 130 milhões em virtude de perdas de Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS). O senador declarou ainda que o governo do estado tem investido em melhorias nas rodovias, em segurança pública, na preservação do meio ambiente e no setor penitenciário, entre outros.
12/11/2012
Agência Senado
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