Trabalho infantil, acidentes aéreos e situação na Colômbia serão temas de debate
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) também aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento do senador Flávio Arns (PT-PR) para realização de audiência pública sobre denúncia de trabalho infantil no cultivo e na preparação das folhas de fumo no Paraná. Deverão ser convidados para o debate representantes dos Ministérios da Saúde; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Agrário, bem como do Ministério Público do Trabalho e das famílias dos menores citados na denúncia.
O segundo requerimento aprovado pela comissão foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e solicitou audiência pública sobre os acidentes aéreos que envolveram a Gol, em 2006, e a TAM, em 2007. O debate deverá reunir representantes de familiares das vítimas, das companhias aéreas e do governo federal, em especial do Comando da Aeronáutica.
O último requerimento aprovado pela CDH, de autoria do senador Inácio Arruda (PC doB-CE), propôs a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar, na Colômbia, o processo de paz em curso no país.
O senador Flávio Arns (PT-PR) propôs que a matéria fosse remetida à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para uma primeira análise do ponto de vista diplomático. O senador José Nery (PSOL-PA) lembrou que um processo de paz implica a aquiescência sobre a necessidade de concessões de ambas as partes.
José Nery comentou que a CRE realizará, na próxima semana, audiência pública com o embaixador da Colômbia e outras autoridades do país para debater o processo de paz. Ele sugeriu que a CRE e a CDH façam um pedido conjunto de formação dessa comissão externa. A prerrogativa de formar uma comissão especial ou temporária é exclusiva do Plenário do Senado.
05/06/2008
Agência Senado
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