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União repassa R$ 25 milhões para escolas públicas investirem em reformas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última semana mais de R$ 25 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas públicas de todos os estados, com exceção do Distrito Federal. As principais beneficiadas foram as unidades de ensino da Bahia, que ganharam R$ 3,59 milhões; de São Paulo, com R$ 3 milhões; e do Rio Grande do Sul, com R$ 2,3 milhões.

Os recursos podem ser usados em reparos e pequenas reformas nas escolas ou na compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira, fogão e televisão.

O FNDE também transferiu nessa semana R$ 2,2 milhões para escolas públicas de 13 estados, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). As que mais receberam verba foram as escolas da Paraíba (R$ 756 mil) e São Paulo (R$ 732 mil).

Os recursos do PDE Escola são repassados para as unidades de ensino estaduais e municipais que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e se dispuseram a implementar o plano. Os repasses para as escolas com baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2007 vão de R$ 15 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 75 mil (mais de 3.999 estudantes). Para aquelas com desempenho abaixo do estipulado no Ideb de 2005 ou que ficaram abaixo da média nacional no Ideb de 2007, o repasse vai de R$ 10 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 37,5 mil (mais de 3.999 estudantes).

Esse dinheiro deve ser usado, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais para assegurar a instalação e operação de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

O programa PDDE repassa recursos diretamente às escolas para manutenção da sua infraestrutura e para compra de material de consumo e bens permanentes. Ao longo dos anos, outras ações foram incorporadas ao programa, como financiamento da educação integral e do funcionamento das escolas nos fins de semana. O orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão. 

Fonte:
Ministério da Educação

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