Universalização da internet banda larga debatida pela CDR
A universalização dos serviços da internet banda larga será discutida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A realização do debate foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento para a realização do debate, a internet no Brasil, apesar de cara, ainda é lenta, e a utilização da banda larga é restrita a somente 21% dos domicílios brasileiros.
- Promover a qualidade da prestação de serviços de internet nas localidades distantes dos grandes centros é fornecer competitividade aos municípios na atração de investimentos. As condições de comunicação são determinantes para empresas que procuram novos locais para expandir seus negócios, gerando renda e emprego - explicou a senadora, ao defender a realização do debate.
Para debater o assunto, serão convidados sete expositores, entre eles os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg; da OI, Luiz Eduardo Falco; do Grupo Telefônica, António Carlos Valente; da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (Embratel), José Formoso Martinez e da Telecomunicações Brasileiras S.A.(Telebrás), Rogério Santanna.
Também serão convidados o secretário executivo do Ministério das Comunicações (MC), Cezar Alvarez e um representante dos consumidores, que poderá ser do IDC (Internet Data Center) ou do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social).
PNDR
Outra audiência pública deverá ser realizada pela comissão com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. O objetivo do debate será avaliar os resultados da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), bem como os impactos regionais dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o senador Armando Monteiro (PTB-PE), autor do requerimento para a realização do debate, o PNDR foi instituído há quatro anos com o objetivo de reduzir as desigualdades entre as regiões brasileiras e promover a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.
- É preciso promover uma avaliação dessa política instituída há quatro anos diante dos persistentes e até crescentes desníveis regionais existentes no país - explicou.
Fórum
Na reunião desta quarta, a CDR também aprovou requerimento para organizar, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto (CTB) da Câmara dos Deputados, o II Fórum Legislativo nas Cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol no Brasil - o Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014.
Os fóruns, segundo explicou o presidente da CDR, senador Benedito de Lira (PP-AL), serão realizados nas assembleias legislativas dos estados cujas capitais foram escolhidas como sedes da copa.
13/04/2011
Agência Senado
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