Universidades públicas poderão ter cursos voltados à terceira idade
As universidades públicas serão obrigadas a oferecer cursos e programas de extensão para atendimento das pessoas idosas. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Agora, a proposta será enviada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisada em caráter terminativo.
De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 344/2012), as instituições de ensino superior públicas deverão oferecer os cursos, na perspectiva da educação permanente, por meio de atividades formais e não formais, tanto no modo presencial como a distância.
Para isso, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – lei 9.394/1996). Cristovam argumenta, na justificativa do projeto, que o percentual de idosos na população tem aumentado progressivamente, bem como a sua escolarização. Muitas universidades, observa, são sensíveis a tal realidade e já oferecem cursos de diversos tipos abertos à terceira idade.
Por meio de emenda, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), deixou claro que a obrigatoriedade estabelecida na proposta refere-se apenas às universidades públicas. As instituições privadas, portanto, ficam com a opção de oferecer a educação para idosos.
Paim afirmou que o idoso deve continuar ativo, mesmo após a aposentadoria. Para ele, a atividade mantém o idoso saudável e pode prolongar a sua vida. Ele sugeriu que as pessoas mais experientes, que já estão aposentadas, dediquem-se a trabalhos voluntários, leiam e viajem mais.
11/12/2012
Agência Senado
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