VALADARES REGISTRA PROPOSTAS DE PREFEITOS CONTRA SECA EM ALAGOAS E SERGIPE
Com 400 mil pessoas atingidas pelos efeitos da seca prolongada nos estados de Alagoas e Sergipe e a notícia de que o governo federal iria suspender o programa de frentes emergenciais de trabalho, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) registrou nesta terça-feira (dia 4) que os prefeitos daqueles estados encaminharão ao presidente da República documento com propostas de soluções urgentes e de médio e longo prazos para a seca na região.Reunidos em torno da Associação dos Municípios Alagoanos e da União das Prefeituras do Vale do São Francisco de Sergipe, os prefeitos proporão a Fernando Henrique Cardoso, entre outras medidas, a suspensão do pagamento dos débitos dos dois estados para com a União pelo prazo mínimo de seis meses, de modo a que os recursos possam ser utilizados em obras permanentes de convivência com a seca.Os prefeitos, enfatizou o senador, também sugerirão a liberação imediata dos recursos orçamentários alocados para seus municípios no Orçamento Geral da União para 1998 e 1999 e a manutenção do Programa de Combate dos Efeitos da Seca (frentes produtivas e carros-pipas), com sua ampliação a todos os municípios sob calamidade pública e acréscimo de 50% nesses benefícios destinados à zona rural.Em aparte, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) atestou que a situação dos municípios alagoanos e sergipanos é crítica e manifestou seu desalento com a notícia de que o governo federal acabará com as frentes produtivas sob a alegação de que essa "economia" estaria "entre as obrigações firmadas pelo país com o FMI".
04/05/1999
Agência Senado
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