Vídeo | Randolfe acredita que condenação do Ecad pode agilizar votação do projeto que resultou de CPI
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entende que é urgente a votação do projeto (PLS 129/12) que resultou da CPI do Ecad, presidida pelo parlamentar no ano passado. A proposta, que democratiza o sistema de direito autoral no país e cria mecanismos de fiscalização para combater a corrupção no âmbito do Ecad, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi condenado esta semana em R$ 6,4 milhões por abuso de poder e formação de cartel. A decisão foi do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
22/03/2013
Agência Senado
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