Vitivinicultura é debatida em Bento Gonçalves
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou, hoje (26) pela manhã, reunião ordinária no Auditório da EMBRAPA, em Bento Gonçalves. A situação da Vitivinicultura - questões tributárias, as alíquotas estabelecidas para os vinhos importados e o polêmico pedido do Sindicato Paulista do Vinho de Jundiaí e São Roque, que solicitam autorização aos órgãos competentes para o registro, produção e comercialização de "BEBIDA ALCÓOLICA MISTA DE VINHO E SANGRIA", com embalagem e rótulo de vinho, pautaram o encontro.
"A solicitação do sindicato paulista nos preocupa, pois sua aprovação causaria prejuízo a mais de 16 mil famílias e 500 indústrias e cooperativas de vinho da Região da Serra Gaúcha, além de confundir o consumidor", lembrou o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Frederico Antunes.
Antunes informou que já foi encaminhado ao Ministério da Agricultura documento, reivindicando a alteração da portaria sobre rotulagem que determina o que é vinho e o que é sangria. O pedido também solicita a retirada imediata do mercado de produtos que confundem o consumidor; a formação de uma comissão das entidades representativas para analisar os pontos a serem alterados na atual legislação; a solicitação ao Ministério da Agricultura para que não seja permitido nenhum registro de bebida alcoólica mista, enquanto não sejam analisados pontos falhos na legislação do vinho; a revisão das alíquotas estabelecidas para os vinhos importados, e ainda, a equiparação do ICMS do vinho em todos os estados brasileiros.
O parlamentar informou, ainda, que a Comissão irá entregar à Secretaria de Agricultura um ofício para que seja informado onde e como estão sendo empregados os recursos do FUNDOVITIS.
Também participaram da reunião os deputados Paulo Azeredo e Kalil Sehbe (PDT), Roque Grazziotin (PT) e representantes do Ministério.
04/26/2001
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