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Walter Pinheiro disse que o Senado precisa de tempo para aprofundar o debate sobre áreas de proteção, política de incentivos e competência dos órgãos que tratam da pauta ambiental. Para Pinheiro, o novo código tem de servir como uma verdadeira "ferramenta do cotidiano" para permitir a "propalada segurança jurídica".

- Precisamos transferir para a lei algo que a cultura possa absorver. Com segurança jurídica, vamos conseguir conciliar a competitividade na produção com a agricultura sustentável - afirmou.

O senador disse que a agricultura brasileira precisa ser conhecida no mundo como uma produção que preza pelo seu meio ambiente e que cuida da sua gente. Lembrando as divergências entre os que defendem o texto original do novo código e os que preferem a Emenda 164 (que amplia exceções ao desmate em áreas de preservação), Pinheiro disse que o Senado precisa levar em conta a função social da terra. O parlamentar disse que o novo Código Florestal trata de questões da economia como um todo e da "economia da floresta" e, por isso, "trata da vida".

- Precisamos ter um ambiente de todos nós, e não um ambiente para poucos neste país - afirmou.

Apartes

Em apartes, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Marinor Brito (PSOL-PA) elogiaram o pronunciamento do colega. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que, na análise do novo Código Florestal, o Senado deve levar em conta as diferenças regionais.

- Estou com a mente aberta para que possamos juntos, de maneira serena, encontrar uma boa legislação não só para esta geração, mas também para as gerações futuras - afirmou Mozarildo.

Santo Amaro

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também registrou a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no último dia 26, para debater os problemas decorrentes da contaminação por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação.

Pinheiro lembrou que um dossiê sobre o caso foi entregue à presidente da República, Dilma Rousseff. O senador disse ainda que é preciso encontrar um caminho para a solução do problema da região.

- Santo Amaro não pode esperar mais, muito menos sua gente - afirmou.

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