Walter Pinheiro presidirá comissão mista da MP 619/2013



Em curta reunião na tarde desta quarta-feira (7), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi eleito presidente da comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 619/2013, que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar o Banco do Brasil, ou suas subsidiárias, para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi eleito vice-presidente do colegiado. A relatoria ficou com o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) será o relator-revisor.

A MP 619/2013 também trata sobre prazos do penhor rural, sobre contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).



07/08/2013

Agência Senado


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