Zambiasi diz que greve do DNIT pode afetar obras do PAC
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) alertou, em discurso nesta quinta-feira (16), que a greve dos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), por melhores salários e pela contratação de novos funcionários, iniciada no último dia 6, pode afetar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele pediu que o governo examinasse as reivindicações dos servidores, ponderando que a Medida Provisória 441/08, que trata das carreiras do órgão, que está sendo analisada pelo Congresso, sequer minimiza os problemas existentes.
Zambiasi lembrou que o DNIT foi criado em 2002 para gerir os 118 mil quilômetros de rodovias federais (61 mil pavimentados), além de ampliar e melhorar 28 mil quilômetros de linhas ferroviárias e cuidar de 42 mil quilômetros de hidrovias. À época, tinha um orçamento de R$ 2 bilhões e deveria contar com 5 mil servidores. Hoje, com orçamento de R$ 10 bilhões anuais, tem apenas 2.889 servidores.
Embora o DNIT tenha realizado concurso público em 2006, disse o senador, 30% dos 922 admitidos já deixaram a autarquia, por causa dos baixos salários. Os servidores em greve reclamam que o governo nunca regulamentou a progressão funcional e a gratificação por qualificação, ambas previstas no plano de carreira de 2005.
Os problemas funcionais são agravados pelo próprio governo, ao não liberar todos os recursos previstos para obras a cargo do departamento, continuou Zambiasi. Isso tem impedido, inclusive, a instalação efetiva das balanças de caminhões nas rodovias, serviço essencial para evitar a destruição das estradas por veículos acima do peso autorizado, acrescentou o senador.
16/10/2008
Agência Senado
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