Zambiasi recebe projetos da Secretaria da Cultura



O secretário Estadual da Cultura, Luiz Marques, acompanhado de representantes da comunidade cultural do Estado, entregou, no final da tarde de ontem, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), dois projetos de lei.

O primeiro deles refere-se ao Conselho Estadual de Cultura, que propõe a ampliação do número de conselheiros de 18 para 24 e reduz o tempo de mandato de quatro para dois anos, com direito a recondução. A segunda proposta prevê a criação do Fundo do Apoio à Cultura (FAC), que partiria com uma dotação orçamentária de R$ 2 milhões.

Conforme o secretário, os dois projetos foram criados a partir de um consenso com a comunidade cultural e irão qualificar, na primeira iniciativa, o Conselho Estadual de Cultura e o segundo vai agilizar o financiamento de projetos culturais juntamente com a Lei de Incentivo à Cultura.

O presidente do Legislativo, deputado Sérgio Zambiasi, disse que estes projetos serão discutidos amplamente pela Mesa Diretora e pelos líderes da Assembléia, após este período, obedecendo os prazos regimentais da Casa, será encaminhado ao Plenário para votação.



11/09/2001


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