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Zona Leste ganha mais de 100 ações com Virada Social

Precedido pela Operação Saturação, da Polícia Militar, o programa do Governo do Estado desenvolve mais de 100 ações articuladas nas áreas da saúde, ed

Os moradores do Jardim Rio Claro, na região de São Mateus, zona leste da capital, acompanharam neste sábado, 9, a chegada de mais uma edição da Virada Social. Precedido pela Operação Saturação, da Polícia Militar, o programa do Governo do Estado desenvolve mais de 100 ações articuladas nas áreas da saúde, educação, cultura e infra-estrutura urbana e tem o objetivo de promover a qualidade de vida com segurança em regiões com altos índices de criminalidade.

As ações serão realizadas pelo governo estadual, prefeitura e Organizações Não Governamentais de diversas áreas. “O mais importante neste programa, é que vemos trabalhando juntos município, Estado e sociedade civil. A Virada Social de São Mateus vais ser bem sucedida como já está acontecendo. Todos os índices de criminalidade estão caindo e por conseqüência os de vulnerabilidade social vão começar a melhorar”, afirmou Rogério Amato, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

Entre as principais ações estão:

Educação – construção de 13 escolas, um CEU (Centro Educacional Unificado), uma Escola Municipal de Educação Infantil, oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental e três Centros de Educação Infantil na região. Troca de mobiliário em 40 escolas estaduais. Implantação do programa Acessa Escola (salas de informática em 3 turnos) em 26 escolas.

Revitalização urbana – dois locais na região terão ampliação da rede de água e da rede coletora de esgoto. A Virada agilizará também a construção da via Jacu Pêssego Sul, Montagem do Parque Guavirobeira, e a urbanização de favelas da região.

Saúde – reforma de cerca de quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde) localizadas na região; treinamento de profissionais de saúde; e coleta de papanicolau.

Cultura – Implantação de curso de dança, artesanato e informática; exposição de artesãos locais; e instalação de Biblioteca na Casa de Cultura de São Mateus.

Esporte – Implantação e manutenção de lanchonetes, vestiários e banheiros de cerca de sete campos; e implantação de playground em diferentes localidades.

Assistência social – criação de um Centro de Referência e Atendimento ao Idoso; inclusão de jovens de 15 a 24 anos no Ação Jovem (transferência de renda, mediante a permanência e aprovação na escola); inclusão digital e cinema para pessoas idosas; e capacitação de professores estaduais sobre o tema Envelhecimento.

Esporte – Implantação de dois núcleos do programa Esporte Social na região.

Trabalho – implantação de programas como o de qualificação profissional; e convocação de 670 moradoras da região para o programa Frente de Trabalho. As moradoras trabalharão na limpeza de escolas e postos de saúde do município.

Cidadania – Poupatempo móvel com emissões de documentos como RG, Carteira de Trabalho, atestado de antecedentes criminais, e mais de 2 mil serviços públicos eletrônicos, através do e-poupatempo, tais como registro de Boletim de Ocorrência, consulta de multas de trânsito, pontos na Carteira de Habilitação (CNH), débitos de IPVA, inscrição em concursos públicos e emissão de 2ª via de contas. Mini-jornadas da Cidadania com palestras sobre direitos humanos, orientação jurídica e sobre relações de consumo. Implantação de Posto de Atendimento do Bilhete Único.

Lançamento

O lançamento da Virada Social foi realizado no CEU (Centro Educacional Unificado) São Mateus pelo governador José Serra no final da manhã deste sábado. "Começamos com uma saturação policial, ou seja, a polícia atuando intensamente no local. Essas atividades são, depois, seguidas por ações na área da Cultura, Saúde, Educação, Asssistência Social, Lazer, Esporte. É uma ação que está sendo muito bem sucedida. Foi feita de maneira muito organizada e competente", resumiu o governador.

Durante o evento, Serra apresentou uma das iniciativas, que ficará a cargo da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), um dos órgãos estaduais que participarão do programa. Inicialmente, a Sert entrará com o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego / Frente de Trabalho e com emissão gratuita de carteiras de trabalho.

Neste sábado, cerca de mil candidatos cadastrados no Programa Frente de Trabalho – a maior parte mulheres moradoras da região - foram convocados para preencher 670 vagas nos setores de limpeza de EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Postos de Saúde Municipais da subprefeitura do Parque São Rafael.

Eles assistiram a uma palestra sobre o programa, às 10h, no Centro Educacional Unificado (CEU) São Mateus, no bairro Parque Boa Esperança/Iguatemi. Desde o último dia 4, as emissões de carteiras de trabalho já eram feitas no Poupatempo Móvel em Sapopemba. A média é de 100 emissões por dia.

Qualificação profissional

O objetivo da Frente de Trabalho é proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para trabalhadores desempregados por meio de uma atividade produtiva e cursos.  Os participantes recebem bolsa-auxílio de R$ 210,00, auxílio-alimentação de R$ 86,00, seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento. A Sert é responsável pelo pagamento dos benefícios, supervisão e gerenciamento do programa. 

A bolsa tem duração de nove meses e consiste em jornada de atividades de seis horas por dia, cinco dias por semana - um dia é dedicado a cursos de qualificação profissional. Para participar, o interessado precisa ser maior de 17 anos, estar em situação de desemprego há pelo menos um ano e residir próximo ao local das atividades.

No decorrer da Virada Social, a Sert contribuirá ainda com outros programas como o Jovem Cidadão, Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), Banco do Povo Paulista e com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO).

Operação Saturação

Para receber a Virada Social, o bairro passa antes pela Operação Saturação, na qual Tropas Especiais da Polícia Militar atuam para reduzir e estabilizar os índices de criminalidade, ao mesmo tempo em que aproximam a população da polícia.

O secretário de Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, falou sobre a importância do trabalho da Polícia somado às ações de inclusão social. "Do ponto de vista policial e social esta é uma ação é importantíssima porque vem de encontro com o conceito da Polícia próxima à comunidade. É necessário que unamos as ações da Polícia com ações de inclusão social. E é o que está sendo feito.  Este é o pensamento básico do Programa Virada Social", explicou o secretário.   

Dependendo das condições da região escolhida, a Operação Saturação pode durar até 90 dias. No Jardim Rio Claro, a operação, que foi a 11ª realizada pela PM, durou cerca de 60 dias. Começou com 678 policiais militares, 208 viaturas, duas aeronaves, 67 cavalos e sete cães. Nos primeiros 48 dias de ação, a polícia vistoriou 14.120 veículos e registrou 112 ocorrências, que resultaram em 86 prisões em flagrante e 21 processos de investigação.

A Polícia Militar fez um estudo que comparou números de 50 dias antes e 50 dias depois que a Operação Saturação foi implantada no bairro. De acordo com o levantamento, o número de homicídios caiu 55,56%, o de roubo de veículos 56,07% e o furto de automóveis 35,95% . “Isso é uma verdadeira Virada Social. Mais segurança com mais atenção social”, frisou o governador José Serra.

Além de atuar fortemente para estabilizar a criminalidade, a PM realiza ações sociais para aproximar a população da polícia. Para isso, instala uma tenda com atendimento odontológico para crianças e, em parceria com alguns órgãos públicos, como o Poupatempo, e Organizações Não Governamentais, promove eventos de cidadania, saúde, educação, cultura, lazer e entretenime nto.

Paralelamente a tudo isso, o Estado realiza um diagnóstico, onde são levantadas as necessidades da região e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social articula órgãos estaduais, municipais e ONGs de diversas áreas para definir as ações da Virada Social.

Primeira Virada

A primeira Virada Social foi realizada em maio de 2007 no bairro do Jardim Elisa Maria, distrito da Brasilândia, zona norte de São Paulo. Segundo análise realizada pela Secretaria de Segurança Pública, dados criminais de 2007 do Jardim Elisa Maria indicam que os índices de homicídio diminuíram em até 63% comparando-se com ano anterior.

Já as ações realizadas no bairro até o momento incluem a inauguração da AMA (Atendimento Médico Ambulatorial); ampliação de 60 vagas do CEI - Elisa Maria; atividades mensais no palco da rua Pedro Pomar; Coleta Seletiva de Lixo; construção da EMEF – Cel. José Hermínio Rodrigues, que até o final de 2008 permitirá que seja extinto o chamado ‘4º turno’ em outras escolas da região; convênio com núcleos do Programa Esporte Social para atendimento de 200 jovens; curso profissionalizante para 600 jovens; despoluição de córrego; implantação do Programa "Fábrica de Cultura", da Secretaria da Cultura; implantação do programa Ação Jovem para 600 adolescentes;  contratação de 120 pessoas para a Frente de Trabalho; instalação Posto Comunitário Móvel na rua Pedro Pomar; Pólos da Paz - Formação cidadã para jovens; Poupatempo Móvel para emissão de documentos; reforma de escadões; e recapeamento de ruas.

Cíntia Cury e Mariana Garbin com Secretarias da Segurança Pública, do Emprego e Relações do Trabalho e da Assistência e Desenvolvimento Social

(M.S.)

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