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18 mil estrangeiros anistiados recebem residência permanente

Dos 45 mil estrangeiros anistiados pelo Ministério da Justiça no segundo semestre de 2009, 40% já obtiveram residência permanente no País. Os dados são do Departamento de Estrangeiros do ministério.

Ao ser beneficiado pela anistia, o estrangeiro tem residência provisória no País. A concessão de residência permanente é dada depois de um período de dois anos comprovado de trabalho legal no País, entre outros requisitos. Após quatro anos de residência permanente, é dado direito de pedir naturalização.

Entre os que solicitaram residência permanente, a maioria são bolivianos, chineses e paraguaios. Do total, 44% (7.942) têm entre 19 e 30 anos e cerca de 11 mil (61%) são do sexo masculino.

Anistia

A Lei nº 11.961/2009 estabeleceu a possibilidade concessão de residência provisória aos estrangeiros que entraram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 e estavam em situação migratória irregular. A medida regularizou mais de 45 mil imigrantes, beneficiando principalmente bolivianos, chineses, peruanos, paraguaios e coreanos.

Em abril de 2011, iniciou-se uma nova fase da regularização migratória, a transformação das residências provisórias em permanentes.

Fonte:
Ministério da Justiça

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