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317 mil crianças já garantiram vaga nas escolas estaduais

Matrícula antecipada vai até o dia 29 de setembro em toda a rede pública

Termina no dia 29 o prazo estipulado pela Secretaria da Educação e as 645 cidades paulistas para o processo de matrícula antecipada destinada ao Ensino fundamental de 2009. Cerca de 317 mil crianças já garantiram vaga. O balanço é da Secretaria de Estado da Educação.

Os pais ou responsáveis de crianças que estão fora da rede pública de ensino devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal (ensino fundamental ou médio) para inscrever os alunos. Aqueles que já estão em rede pública têm matrícula automática.

A matrícula antecipada tem o objetivo de auxiliar a Secretaria no planejamento para atendimento de toda a demanda da rede para o próximo ano letivo. Durante este cadastramento todas as escolas estaduais e municipais são “transformadas” em postos - os pais ou responsáveis podem ir a qualquer unidade e indicar mais próxima de sua residência, o que será avaliado por Estado e municípios.

A matrícula antecipada é válida para qualquer criança ou adolescente a partir de 6 anos, que cursa o ensino infantil ou que está fora das redes estaduais e municipais. A partir dos 15 anos os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltada ao ensino fundamental.

Para que as informações sejam precisas é aconselhável a apresentação de certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de endereço. De outubro a novembro deste ano serão organizados os dados de demanda e oferta de vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios, além de efetivada cada matrícula.

As relações com os nomes de todos os alunos de 1a série serão divulgadas nas escolas públicas a partir de novembro. Além das listagens, a Secretaria da Educação enviará correspondência para os inscritos que não fizeram pré-escola na rede pública, ou seja, que vieram de pré-escola particular em 2008, ou para os que não freqüentaram escola em 2008.

No momento da matrícula, o registro dos alunos será on-line no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, com a emissão automática de comprovante. Para o caso de problemas de conexão será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente incluída no sistema.

Informatização

O sistema de informações da Secretaria da Educação, em parceria com a Prodesp, permite que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais consigam estimar sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento mais adequado ao atendimento.

O sistema é fundamental para efetivar o Programa de Matrícula Antecipada, que acabou com o problema de enormes filas em frente às escolas no início de ano letivo. Antes do surgimento do programa, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. Nesses casos, a vaga, além de restringir a oportunidade de acesso a candidatos naquela escola específica, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.

Da Secretaria da Educação

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