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A cada três dias trabalhados, detento reduz um de pena

O governo brasileiro investe na capacitação profissional dos detentos para que eles tenham mais chances de obter uma oportunidade de trabalho ao deixar a prisão. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já solicitou aos Estados um diagnóstico das unidades prisionais aptas a receber investimentos para criação de oficinas profissionalizantes.

O investimento será em duas frentes: construção civil e panificação. Além da alta empregabilidade, as profissões ligadas a esses setores permitem tanto o trabalho em empresas como autônomo.

Além da redução da pena com o trabalho na prisão – a cada três dias trabalhados tem um dia menos de pena a cumprir – o preso ganha qualificação e experiência que contam pontos quando for procurar uma vaga de emprego.

O Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) registra os detentos do país que estão envolvidos com atividades de trabalho, dentro ou fora dos presídios, graças a parcerias com a iniciativa privada, órgãos do governo e ONGs.

A ONG Tem Quem Queira utiliza mão-de-obra prisional para criar produtos com material descartado de eventos, como lona e banners. O trabalho é realizado no núcleo prisional Ferreira Vianna, em Niterói (RJ), e por detentas em regime semi-aberto do Presídio Oscar Stevenson, no Rio, que trabalham em uma oficina da ONG no centro da cidade.

A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), entidade ligada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, mantém o Programa de Alocação de Mão-de-Obra, que abre postos de trabalho para os presos e egressos em empresas públicas, privadas e do terceiro setor. Além disso, mantém oficinas de produção próprias, para confecção de uniformes, fabricação de móveis de escritório, produção de papel artesanal e reciclagem de lixo sólido.

Um dos projetos é o da Cooperativa de Egressos e de Familiares de Egressos (Coopereso), de Sorocaba. Cerca de 150 cooperados trabalham com reciclagem e, em parceria com a prefeitura, fazem a limpeza e conservação de vias públicas, cemitérios e calçadas.

No Rio Grande do Sul, a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve, em parceria com várias instituições públicas e privadas, o Projeto Trabalho para a Vida. O objetivo é criar condições para a reintegração do preso à sociedade pelo trabalho. Além da busca de vagas de trabalhos em empresas, há orientação e acompanhamento para que os próprios egressos se organizem para a criação de cooperativas de trabalho.

Em Minas Gerais, desde 2001 o Programa Novos Rumos busca para os presos oportunidade de ensino e capacitação profissional, além de parcerias para garantir trabalho para quem já deixou o sistema penal.

A ONG Afroreggae também trabalha a ressocialização de egressos do sistema penitenciário ou em liberdade condicional por meio de seu projeto Empregabilidade. Em setembro de 2011, a ONG firmou uma parceria com o governo do Estado do Rio para ampliar a iniciativa, com ações como a emissão de documentos, intermediação de mão-de-obra e cursos de capacitação.

Fontes:
Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap)
Programa Novos Rumos
Projeto Trabalho para a Vida
Coopereso
Ong Tem Quem Queira
AfroReggae

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