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A saída anunciada Em 40 minutos de discurso o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) encerrou ontem sete meses de um turbulento mandato de presidente do Senado. A renúncia, inédita na história da Casa, não deverá melhorar sua delicada situação, nem lhe garantir a preservação do mandato, já que a maioria dos membros do Conselho de Ética já se manifestou favorável ao processo por quebra de decoro parlamentar, cuja pena é a perda do mandato. Com um discurso defensivo, conciliador e comedido, evitou ataques aos colegas que vão julgá-lo. — Há o tempo de falar e o tempo de calar — disse, deixando no ar outra ameaça velada de que ainda pode retaliar os companheiros. Nos últimos dias Jader recebeu apelos dos integrantes da cúpula do PMDB para evitar os ataques. Isso tumultuaria ainda mais as negociações para a escolha de seu sucessor. Atacou apenas quem já não podia prejudicá-lo: seu maior inimigo, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, a quem atribui a deflagração de uma "enxurrada de acusações infamantes" e a uma "guerra suja" . — Constato que a grandeza desta Casa não merece que ela seja consumida nesta batalha. É um preço excessivamente elevado a pagar — afirmou Jader. Num discurso recheado de citações, o senador recorreu a Maquiavel, Rui Barbosa, Voltaire e até mesmo a um trecho do Livro dos Eclesiastes para tentar mostrar que não passa de uma vítima de uma campanha difamatória. Mas, ciente de que seu mandato está por um fio, Jader fez um apelo aos colegas para que sejam imparciais no julgamento. — Considero uma ignomínia a acusação de que menti por recusar-me a assumir ato que não pratiquei, nem dele fui responsável — disse. Jader afirmou que, das diversas denúncias apresentadas contra ele ao longo do último ano e meio, apenas duas permanecem de pé: a do seu envolvimento no desvio de recursos do Banpará e a de ter dificultado a tramitação de um requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-AL) que solicitava do Banco Central cópia dos relatórios referentes ao caso Banpará. Senador reconhece ‘desinteligência’ Diante de um plenário praticamente lotado, Jader reconheceu ter sido um "episódio de desinteligência política" ter alimentado o confronto com o ex-senador Antonio Carlos. Mesmo ressaltando que a solidariedade de seu partido nunca lhe faltou, Jader sugeriu que o PMDB estaria também entre os alvos dos ataques recebidos: — Tenho a exata compreensão de que a mim foi destinada esta campanha, apesar de entender que tem também como alvo o meu partido, o PMDB, com o objetivo de enfraquecê-lo politicamente em momento pré-eleitoral. No fim do discurso, Jader foi cumprimentado primeiro pelos colegas de bancada, depois por senadores de outros partidos da base governista. Os peemedebistas elogiaram e um de seus mais fiéis aliados, Nabor Junior (PMDB-PA), chegou a dizer que o discurso marcaria o encerramento da polêmica sobre as denúncias contra Jader. O PMDB já passou a demonstrar que irá defendê-lo com mais ênfase no Conselho de Ética, tentando reverter a tendência favorável à aprovação, amanhã, do relatório propondo a abertura de processo contra o senador por quebra de decoro. Nabor Junior anunciou que apresentará um requerimento propondo que Jader seja ouvido pelos membros do conselho antes da votação do relatório que pede abertura ou não do processo disciplinar. Se aprovado, o requerimento pode dar uma sobrevida de até uma semana ao ex-presidente do Senado. O presidente do Conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), adiantou que considera o pedido sem base constitucional, mas disse que não vai tomar uma decisão sobre o assunto sem consultar o plenário. — Acho que não se deve interromper o processo agora, mas o plenário é soberano e vou consultá-lo. Para o oposicionista Jefferson Peres, mesmo ganhando mais alguns dias, Jader não mudará a tendência do conselho. Acredita-se que o relatório será aprovado por dez ou onze votos favoráveis, contra quatro ou cinco contrários. ACM: ‘Ele renunciou porque sabe que é culpado’ BRASÍLIA. O ex-senador Antonio Carlos Magalhães disse ontem, em Salvador, que o discurso de renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA) à presidência do Senado foi uma confissão de culpa, “cheia de citações e poucas verdades”. — Se ele não se julgasse corrupto, não teria renunciado. Mas ele está só começando a pagar pelos crimes que cometeu. Se houver justiça no Senado, ele vai perder o mandato — disse o ex-senador. Para Antonio Carlos, quanto mais tempo Jader demorar para renunciar ao mandato, mais denúncias de corrupção aparecerão. Sobre o trecho do discurso em que Jader disse que está pagando por tê-lo enfrentado, disse: — Ele está pagando é pelos crimes que cometeu. Não conseguiu desmentir nenhuma das acusações. Segundo Antonio Carlos, Jader “tentou ser esperto” quando evitou atacar adversários, numa tática para tentar sensibilizar o Conselho de Ética, que decidirá pela abertura ou não de processo de cassação. Sobre a eleição para a presidência do Senado, Antonio Carlos afirmou: — Não quero me meter nesse assunto. Já paguei muito caro. Antonio Carlos Júnior (PFL-BA), que assumiu o mandato, estava no plenário. Maluf é acusado de usar cadastro para pedir votos SÃO PAULO. O Ministério Público do Estado determinou a abertura de inquérito para investigar o uso de fichas de 500 mil pacientes do Plano de Assistência à Saúde (PAS) na campanha do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) para o governo, em 98. O vereador Adriano Diogo (PT), presidente da CPI do PAS, vai pedir que Maluf seja convocado. Se o pedido for aceito, será a quinta vez que Maluf vai à Câmara este ano explicar irregularidades. Segundo o promotor José Carlos Blat, o digitador Cláudio Marinho foi contratado pela Blitz Produções Musicais e Eventos para passar para o computador endereços e telefones de 500 mil fichas de vacinação de idosos. A Blitz pertencia ao chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Cezar Castanho. Durante o serviço, ele teria dito que trabalhava a pedido de Maluf. Castanho já responde a processos por corrupção. No fim da digitação, Marinho teria sido contratado por representantes do comitê de campanha de Maluf para enviar cartas para cem mil pacientes cadastrados. Na carta, anexada ao inquérito, Maluf pede votos aos idosos, alegando que seus adversários queriam acabar com o PAS. Digitador teria tentado chantagear Maluf Em fevereiro, Marinho foi preso em flagrante por tentativa de chantagem contra o ex-prefeito. Segundo o advogado de Maluf, José Roberto Leal, Marinho ameaçou entregar fichas que ainda estavam em sua casa aos adversários de Maluf se não recebesse R$ 23 mil. O advogado de Marinho, Lauro César Chinellato, diz que seu cliente apenas cobrou pelo serviço, que até então não havia sido pago. Leal confirma ter visto as fichas, mas não explica por que o ex-prefeito não denunciou à Justiça o desvio de cadastro. — Talvez isso possa ter sido feito por terceiros — disse. Governo proíbe suas autoridades de especular BRASÍLIA. Desde ontem, autoridades do governo federal estão proibidas de fazer investimentos financeiros em setores nos quais tenham informações privilegiadas em decorrência dos cargos que ocupam. Com o objetivo de aperfeiçoar os padrões éticos no governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou a alteração do Código de Conduta da Alta Administração Federal para estabelecer a proibição. Quem descumprir a regra poderá sofrer punições como uma simples advertência e, em casos mais graves, até mesmo a perda do cargo. A proibição vale para ministros, secretários nacionais, presidentes e diretores de agências reguladoras, bem como de fundações mantidas pelo poder público, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. Objetivo é coibir especulação na Bolsa O principal objetivo da medida é coibir especulações na Bolsa de Valores, alcançando ainda investimentos de renda variável ou em commodities , contratos futuros e moedas para fim especulativo. Segundo o presidente da Comissão de Ética Pública, João Geraldo Piquet Carneiro, em casos de dúvidas sobre investimentos específicos, as autoridades poderão fazer consultas prévias. Com a proibição, o governo pretende ter um melhor acompanhamento da vida econômica e financeira de seus integrantes. Durante a elaboração do código, Piquet Carneiro chegou a defender a adoção de um mecanismo chamado blind trust , que impediria as autoridades de gerenciar seus investimentos. Pela proposta, que foi considerada radical, a autoridade deveria contratar uma instituição, com a qual não manteria contato para evitar vazamento de informações. O Código de Conduta da Alta Administração Federal entrou em vigor em agosto do ano passado, depois de uma longa discussão. FH instituiu por MP quarentena remunerada s No mês passado, o presidente Fernando Henrique já havia promovido uma alteração no código, daquela vez por meio de medida provisória, ao instituir a quarentena remunerada. Tenente será indiciado por morte de tenista PORTO ALEGRE. A promotora da 1 Vara Criminal de São Leopoldo, Débora Balzan, vai indiciar hoje o tenente da Brigada Militar Paulo Sérgio de Souza por homicídio culposo. O oficial matou com um tiro nas costas o tenista Thomás Feltes Engel, de 16 anos, durante uma blitz em São Leopoldo, no dia 2 de setembro. O policial alegou, em depoimento no inquérito aberto pela Polícia Civil, que o tiro foi acidental. Com a denúncia, o oficial pode ser julgado por júri popular na Justiça Civil. O Inquérito Policial-Militar (IPM) entregue segunda-feira à Justiça Militar indiciou o tenente Souza por homicídio, mas não qualificou o crime, se é doloso ou culposo, apesar de o tiro ter sido disparado pelas costas e de o tenista não ter reagido, segundo testemunhas. O IPM afirma também que o policial cometeu transgressão da disciplina militar. A promotora de Justiça das Auditorias Militares, Sandra Goldman, disse que as provas apresentadas no IPM apontam dolo. Caso a Justiça Militar concorde com o parecer, o IPM será enviado ao Ministério Público de São Leopoldo. Sarney diz ao PFL que não disputa presidência do Senado BRASÍLIA - O senador José Sarney (PMDB-AP) avisou aopresidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen (SC), que não será candidato à presidência do Senado. Sarney teria dito a Bornhausen que não se lançará numa disputa sem o apoio de seu próprio partido. Para o ex-presidente da República, o fato de existirem pelo menos outros três candidatos à presidência do Senado no PMDB é sinal claro da divergência interna. Na avaliação de Sarney, enquanto persistirem outras candidaturas no PMDB ele não disputa. Bornhausen pediu ao PMDB que tenha bom senso e juízo na escolha do nome do candidato que vai suceder o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). - Do contrário a credibilidade da instituição continuará abalada - disse o pefelista. O PFL não vai aceitar a indicação do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Os pefelistas admitem analisar a indicação de José Alencar (MG) e José Fogaça (RS). A bancada do PFL fará uma reunião amanhã cedo para analisar a escolha do PMDB. O PSDB também vai ser reunir no início da tarde e a tendência é votar contra a candidatura de Renan Calheiros. Os tucanos estudam a possibilidade de levar o senador Romero Jucá (RR) para a liderança do partido desde que ele reafirme a resistência do PSDB ao nome de Calheiros. Colunistas PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL Mutante paisagem Com seu sarcasmo ferino, o deputado Delfim Netto dizia ontem: “Sem o Itamar, o Fernando Henrique agora só precisa matar o Ciro”. De morte eleitoral, é claro, tirando-o do páreo ou desidratando sua candidatura à Presidência. Ciro é de fato agora a única pedra no caminho da estratégia do Planalto de levar seu candidato ao segundo turno, buscando a polarização direta com Lula. A decisão do governador de Minas de permanecer no PMDB frustrou os que apostaram em sua candidatura ou dele esperaram um gesto pautado pelos interesses de Minas. Mais do que todos, o ex-governador Leonel Brizola. Mas Itamar fez seu jogo de sobrevivência, legítimo naturalmente, e Ciro é quem mais perde com a decisão, ainda que receba agora o apoio do PDT. A verdade é que Itamar não optou por disputar a candidatura no PMDB, pois sabe que mesmo para o caso de candidatura própria o partido tem outras preferências. Poderá concorrer ao segundo mandato, algo moralmente complicado para quem foi contra a reeleição de FH e recusou-a quando foi presidente. E ainda teria que disputar a convenção estadual com um especialista do jogo pesado como Newton Cardoso. Poderá ainda concorrer ao Senado, mas aí já será um ator secundário do processo sucessório. Não se sabe ao certo que razões e argumentos — além dos levantados por amigos pautados por seus próprios interesses — pesaram em sua decisão. Nem se sabe se FH mexeu os cordéis por meio de seus aliados no PMDB para garantir a permanência do governador. Inicialmente o Planalto entendia ser melhor ter Itamar no PDT, onde sua candidatura seria inofensiva. Mas a permanência pode ter sido ainda melhor para os planos palacianos. Um candidato a menos no campo da oposição, uma chance a mais para o candidato governista chegar ao segundo turno. O venenoso Delfim concorda e especula: — O Fernando Henrique finge-se de atrapalhado, mas está jogando melhor do que todos juntos. Matando o Ciro levará seu candidato ao segundo turno. E como ele mesmo agora anda dizendo, o resto fica por conta do cenário de incerteza, que ele saberá explorar muito bem. O PT mais uma vez está aceitando o jogo e cumprirá o script. A imaginação de Delfim é fecunda: — Soube que o PMDB andou encomendando um programa de governo ao Luiz Carlos Mendonça de Barros, hoje um dissidente tucano. Não duvido de que o Fernando ainda monte uma chapa em que o PSDB dá o nome, o PFL o vice e o PMDB o programa, um tanto diferente do que está aí. Uma arranjo diabólico para mudarem de modelo sem perder o governo. Assim vai mudando a paisagem eleitoral, somando as cores externas com os movimentos internos.Terminou ontem, com a renúncia de Jader Barbalho, aquela tarde de 5 de abril do ano passado, quando ele e ACM trocaram insultos antes nunca ouvidos no plenário. O Senado pede paz.Malan e seu alvo Escreve o ministro Pedro Malan, com elegância florentina, refutando afirmação passageira de domingo, de que “para seu desgosto, talvez”, a vitória na eleição direta interna daquele dia no PT seria dos moderados, que não pregam a suspensão da dívida interna, a reestatização ou o rompimento com o FMI. Como de fato aconteceu, embora a apuração não esteja concluída. Recorda o ministro seus embates com o PT e sua expectativa de que a ala moderada representasse “a emergência de uma esquerda não-anacrônica no país”. Mas lamentavelmente, diz ele, essa corrente nunca esclareceu ambivalências e ambigüidades por ele apontadas. Escreve Malan: “Vejo Lula e José Dirceu defenderem um PT light, maduro e responsável. Nos meus termos, uma esquerda não-anacrônica. Dirceu agora diz o que digo há anos, quando afirma que ”o Brasil mudou, o mundo mudou, o PT só tinha que mudar“. Mas se essa mudança é para valer, o partido deve explicar, não a mim, mas ao país, o que significa a afirmação de um documento de seu diretório nacional de que a Lei de Responsabilidade Fiscal é incompatível com a responsabilidade social”. E seguem-se outras já conhecidas cobranças. Principalmente sobre quais seriam os “métodos radicalmente distintos” para controlar a inflação e preservar o equilíbrio fiscal. Vê-se que se a incerteza tornar-se mesmo um elemento da sucessão, um ator já está escalado, mesmo não sendo candidato.Rio ausente O Rio ficou fora da Conferência Nacional Ciência e Tecnologia aberta ontem pelo presidente FH. Embora a Faperj seja a segunda mais importante das instituições estaduais de apoio ao setor, seu presidente, Fernando Peregrino, só foi convidado de última hora, depois que seus protestos chegaram ao ministro Sardenberg. — Muito tarde. O Rio foi incompreensivelmente excluído desse evento, a não ser que haja uma explicação política para a discriminação — diz Peregrino.EM CUBA, a convite do governo de Fidel Castro, o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, foi apresentar as linhas do Planfor, programa de treinamento e requalificação de trabalhadores que Cuba gostaria de implantar com a cooperação brasileira. Editorial Usar o tempo Arenúncia do senador Jader Barbalho à presidência do Senado é a conseqüência inevitável da avalanche de denúncias — e provas — que se abateu sobre ele nos últimos meses. Não se trata do último ato do segundo drama político que ocupou as atenções do Senado este ano. Inicia-se agora a fase decisiva da trama, a cargo do Conselho de Ética. Não há grandes dúvidas sobre o desenlace, tal o peso das acusações. Um relatório da Polícia Federal aponta o ex-senador como beneficiário do desvio de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Ele também é acusado de se apropriar de dinheiro do Banpará. Uma comissão do Conselho de Ética do Senado considerou-o culpado, por dois votos a um — e suas juras de inocência podem facilmente embasar um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Com tudo isso, Jader não é o principal protagonista da trama. Este é o próprio Senado, que tem pela frente um papel de extrema importância: dar ao episódio o fim que considerar justo e necessário — e que poucos duvidam qual seja — e ainda aproveitar o tempo que restar até o fim do ano para adiantar a sua pauta legislativa. Não será possível fazer muito, em poucos meses. Mas é preciso dar ao país, e a observadores além-mar, a certeza de que avançam no Brasil as reformas estruturais e outras medidas — não tão fundamentais mas urgentes — que capacitarão o país a enfrentar com todas as armas de que pode dispor os dias difíceis que toda a comunidade internacional tem pela frente. Topo da página

09/19/2001

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