Anunciada comissão mista que analisará MP do Pronatec
Foi anunciada nesta segunda-feira (10) pelo Senado a comissão mista que dará parecer preliminar sobre a Medida Provisória 593/2012, que altera a lei do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Senado será representado na comissão por Renan Calheiros (PMDB-AL), Francisco Dornelles (PP-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ana Amélia (PP-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS), Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Alvaro Dias (PSDB-PR), José Agripino (DEM-RN), Gim Argello (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Marco Antônio Costa (PSD-TO).
Os senadores suplentes serão Romero Jucá (PMDB-RR), Sergio Souza (PMDB-PR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Casildo Maldaner (PMDB-SC), José Pimentel (PT-CE), Ana Rita (PT-ES), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Acir Gurgacz (PDT-RO), Jayme Campos (DEM-MT), Paulo Bauer (PSDB-SC), João Costa (PPL-TO) e João Vicente Claudino (PTB-PI).
Anunciada na última quinta-feira (6), a MP amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação do Pronatec, passando a incluir instituições privadas de ensino superior. Anteriormente, apenas as redes municipais e estaduais de ensino público e os serviços nacionais de aprendizagem podiam oferecer bolsas pelo Pronatec. A alteração na lei permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas, e não mais ao número de alunos atendidos.
10/12/2012
Agência Senado
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