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Aberta consulta pública ao 2º relatório sobre Tortura

Está disponível para consulta pública e comentários públicos, o segundo relatório do Brasil ao Comitê contra a Tortura. O objetivo da consulta pública é incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório. O documento está disponível até 23h59 do dia 20 de janeiro de 2014.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no site.

Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 17h00 do dia 20 de janeiro de 2014, encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C CEP: 70308-200 - Brasília – DF Fax: (0xx61) 2025-3007 - Correio eletrônico: [email protected].

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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