Aberta sindicância para apurar grampo na Bahia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai investigar as escutas telefônicas ilegais feitas pela Secretaria de Segurança da Bahia e a suposta participação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) nessas ações. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18), quando os senadores ratificaram, por nove votos a favor e seis contra, a posição do presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), de abrir -sindicância sumária e preliminar- para apurar o caso. O relator do processo será o senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC).
Eleito no início da reunião desta terça-feira (18) para mais um mandato à frente do Conselho de Ética, Juvêncio assegurou ter a prerrogativa de decidir sobre o requerimento do PT que solicitava a abertura de sindicância.
- Tenho prerrogativa para decidir, mas qualquer decisão será sempre submetida ao colegiado. O conselho tem que ser transparente e as decisões devem refletir a média do colegiado - disse, antes de anunciar sua posição e submetê-la aos demais integrantes do órgão.
Um dos senadores favoráveis à abertura da sindicância, Sérgio Guerra (PSDB-PE), defendeu a realização de investigações -sem pressões ou emoções-. Para ele, o Senado não pode deixar de investigar um episódio tão grave. Para o senador Flávio Arns (PT-PR), a sindicância pode significar uma oportunidade para que o próprio senador Antonio Carlos Magalhães se defenda.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), pediu a conclusão das investigações pela Polícia Federal antes que o Senado comece a analisar o assunto. O vice-presidente do conselho, senador Demostenes Torres (PFL-GO), citou a resolução que instituiu o cargo de corregedor do Senado para sustentar que o episódio deveria ser preliminarmente acompanhado pelo corregedor. Havendo indícios de participação de senador em ato ilícito, afirmou Demostenes, o corregedor solicitaria a abertura de processo no Conselho de Ética.
Ao final da reunião, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) comentou rumores de que seria pedida a reabertura do processo sobre a violação do painel do Senado, na votação da cassação do ex-senador Luiz Estevão. Segundo ela, tratam-se de especulações próprias de casas legislativas, com o objetivo de desviar a atenção das investigações do Conselho. -Já disse várias que não vou me intimidar com pressões-, afirmou.
18/03/2003
Agência Senado
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