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Aberto edital de incentivo a investimentos em sustentabilidade

Está disponível no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) o edital do Plano Inova Sustentabilidade, que poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. Trata-se de iniciativa conjunta da Finep, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o objetivo de incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.

Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre Finep e BNDES, para operações contratadas no período de 2014 a 2016, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável; recuperação de biomas brasileiros e fomento às atividades produtivas sustentáveis de base florestal; saneamento ambiental; e monitoramento de desastres ambientais.

A atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.

As empresas interessadas em desenvolver inovações nas linhas temáticas deverão enviar Carta de Manifestação de Interesse, em meio digital, até o dia 17 de janeiro de 2014 às 18h (horário de Brasília).

Os Planos de Negócios das empresas brasileiras candidatas ao financiamento serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta. Eles poderão ser apoiados pela combinação de linhas da Finep e do BNDES, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos. Quando cabíveis, os instrumentos de renda variável também serão utilizados.

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).

Essas parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.  

O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%.

Fonte:
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

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