Ação entre amigos

Ação entre amigos
A Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, numa sessão discreta e esvaziada, projeto de resolução que garante a ex-congressistas e pensionistas o recebimento do 13 salário sem que tenham contribuído. Além disso, o projeto dobra o valor da pensão de parlamentares falecidos antes da extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) em 1997.

Só na Câmara, o gasto adicional será de R$ 12,1 milhões por ano, beneficiando 1.985 pessoas (683 ex-deputados, 800 pensionistas e 502 ex-servidores). Um ex-congressista tem direito a aposentadoria que varia de R$ 2.080 — mínimo de dois mandatos (oito anos) — a R$ 8 mil, para 35 anos de mandato. Quando morre um parlamentar, a viúva recebe R$ 300 mil, resultante de um rateio no qual cada deputado e senador contribui com R$ 500.

Até ontem, os pensionistas recebiam a metade do benefício — entre R$ 1.040 e R$ 4 mil. A partir de agora, vão ter direito ao valor integral. Adelmar Sabino, quando diretor da Câmara, negociou a aprovação do projeto com os líderes partidários, com o ex-presidente Michel Temer e com o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, autor do projeto de extinção do IPC quando deputado.

— Acho que é uma medida justa, porque a idéia é estender ao Congresso direitos e obrigações dos servidores públicos. Todo funcionário público recebe o 13 salário e sua viúva a aposentadoria integral — disse o ex-diretor.

Grande parte dos beneficiários recebe o proporcional a dois mandatos. O projeto, já aprovado pelo Senado, entrou em regime de urgência na pauta da Câmara a pedido dos líderes partidários, inclusive os de oposição, à exceção do PSDB. Quando foi votado no Senado, o bloco de oposição tentou obstruir a votação, mas foi vencido e votou contra. Na Câmara, foi aprovado simbolicamente, sem contestação. A alegação dos parlamentares para conceder mais esse benefício, à custa do Erário, é que a Constituição prega a isonomia salarial.

Petista quer entrar com ação no STF

Heloísa Helena (PT-AL), que comandou a tentativa de obstrução no Senado, disse que a aprovação do projeto é uma aberração. E que levará para discussão no bloco de oposição a possibilidade de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto.

— Não se pode requerer a aplicação da isonomia para uma situação que já é excepcional (a aposentadoria do IPC). Não se pode tratar como iguais os privilegiados — disse.

O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), disse desconhecer a proposta. Mas seu nome consta do requerimento de urgência que garantiu a inclusão do projeto na ordem do dia. A assessoria do presidente, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que ele não foi encontrado. E informou que o projeto não estava na pauta, mas foi incluído por causa do requerimento de urgência assinado pelos líderes, à exceção do do PSDB, Jutahy Júnior (BA). Para votação simbólica não é exigido quorum.

Medeiros se defende mas não convence
BRASÍLIA. Um dia inteiro de explicações à bancada do PL e ao plenário da Câmara não melhorou a situação do deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), que terá hoje de convencer a Corregedoria de sua inocência. Entre os companheiros do PL ele obteve apoio momentâneo, mas tudo dependerá de seu depoimento ao corregedor Barbosa Neto (PMDB-GO). Em discurso no plenário ele negou as denúncias de envolvimento na remessa ilegal de recursos da Força Sindical para o exterior. Mesmo com aplausos de parte dos parlamentares, não convenceu os principais líderes na Casa.

O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), elogiou a disposição de Medeiros, mas ressaltou que isso não o livra de ter de se explicar no Conselho de Ética. O líder do PT, deputado Walter Pinheiro (BA), acha que a defesa nada acrescentou e o caso deve ir para o conselho.

— Ele teve coragem de falar ao plenário, mas sua situação permanece inalterada. Terá de se explicar ao conselho — disse Inocêncio.

— Ele misturou fatos com emoções, mas vai ter que dar explicações concretas no conselho — completou Walter Pinheiro.

Corregedor deve pedir mais investigações

Para o líder do PL, deputado Waldemar Costa Neto (SP), hoje é o dia decisivo. Costa Neto espera que o corregedor decida pelo arquivamento, mas está apreensivo. A tendência de Barbosa é de sugerir o aprofundamento das investigações.

— Não há mais como retroceder, porque passou da pressão interna para a pressão externa e a opinião pública não vai deixar o caso morrer — disse o corregedor.

No plenário, negando que tivesse conta no exterior, Medeiros disse que as denúncias são requentadas e reclamou do linchamento a que vem sendo submetido. Ele disse que o denunciante, Wagner Cinchetto, tentou achacá-lo pedindo dinheiro para não divulgar as denúncias. Mostrando a condenação de seu acusador por calúnia, Medeiros disse que o Congresso não poderia ser “pautado por um marginal”. O presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o plenário sem ouvir Medeiros, o que o irritou.

— Havia um deputado sendo acusado, sendo entregue aos leões. Pedi para ele ficar, gosto dele, votei nele. Mas não gostei quando ele foi embora — desabafou Medeiros.

Aécio pouco disse:

— Fiz o que deveria ter feito e ele terá amplo direito de defesa.

Segundo Aécio, quem vai dizer se existem ou não provas que levem à abertura de um processo disciplinar contra o deputado será a investigação que a corregedoria vai determinar. O presidente do recém-criado Conselho de Ética, deputado José Thomaz Nonô (AL), mostrou-se disposto a agilizar as investigações do caso, como quer Aécio.

—Para mim, a gaveta é o inimigo número 1 da sociedade — disse.

Missão quase impossível: compor o Conselho de Ética
BRASÍLIA. Por atraso na indicação de seus integrantes, a instalação do Conselho de Ética da Câmara, que será presidido por José Thomás Nonô (PFL-AL), foi adiada de hoje para a próxima terça-feira. Enquanto pelo menos seis petistas se digladiavam por duas vagas no conselho — uma delas prometida a Waldir Pires (BA) — os pefelistas recusavam a missão de julgar seus pares na Câmara: nenhum dos 101 deputados do PFL se ofereceu para preencher as vagas do partido. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), teve que escolher os deputados Moroni Torgan (CE) e Odacir Coelho (TO) para duas cadeiras do conselho.

Até Thomás Nonô hesitou em aceitar a presidência sem antes obter dos líderes partidários e do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), apoio para a espinhosa tarefa. Presidente da CCJ na época em que foram julgados poderosos parlamentares da máfia do Orçamento, ele sabe do que fala:

— É uma missão difícil. Mexe com a vida das pessoas e sempre há o medo de se cometer injustiças. Quero garantias para um trabalho isento — disse.

No PFL, a indicação foi encarada como um presente de grego:

— Estarei em campanha no ano que vem e não quero comprar briga com os meus companheiros. Ser do conselho, na verdade, é um desgaste enorme — disse o presidente do PFL do Rio, Arolde Oliveira.

— Atuo na área econômica. Não sobra tempo para perseguir deputados — esquivou-se José Carlos Aleluia (BA).

Um vice-líder explicou a razão da resistência: medo de vingança.

— No PFL, ninguém quer ser juiz dos outros. Aqui se faz, aqui se paga — disse, apontando para o plenário.

No PTB, o problema foi o mesmo. O líder, Roberto Jefferson (RJ), que pretendia escolher entre Walfrido Mares Guia (MG) e Max Mauro (ES), teve que mudar de idéia. Optou por Ricardo Izar (SP), o único petebista a se candidatar.

— Esse conselho é uma roubada. Pel otão de fuzilamento, estou fora — disse Jefferson, compreendendo as restrições dos liderados.

Já o líder do PSDB, Jutahy Magalhães (BA), foi rápido para evitar pressão. Reunido com vice-líderes, escolheu seus três indicados — teve até que brigar por uma cadeira a mais — e anunciou imediatamente à Mesa os nomes de Bonifácio Andrada (MG), Marisa Serrano (MS) e Vicente Arruda (CE). No PSB, o escolhido foi José Antônio (MA).

PSDB pede pressa a FH e a Serra
BRASÍLIA. O comando do PSDB tenta convencer o ministro da Saúde, José Serra, a assumir logo sua candidatura presidencial, trabalhando pelo consenso entre os tucanos e na busca de apoio dos partidos aliados, inclusive o do PFL, onde enfrenta maior resistência. As conversas envolvem o presidente Fernando Henrique.

— O presidente é o eleitor mais importante, mas não adianta só isso. A imposição do nome de Serra pode fazê-lo candidato, mas não o vitorioso — disse ontem um interlocutor de Fernando Henrique.

O direito de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disputar a reeleição, garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou a preocupação do PSDB de que Serra tem que agir logo. A dúvida jurídica sobre a situação de Alckmin alimentou no PSDB, e no próprio grupo de Serra, a idéia de que ele seria a opção para o governo paulista. Agora, ou será candidato à Presidência ou ao Senado.

Segundo interlocutores, o ministro está mais receptivo à proposta de que deve assumir logo a condição de candidato. Discretamente, já tem feito contatos, mais intensos do que parecem, com colegas do PSDB e políticos de outros partidos. Terça-feira, por exemplo, conversou em Alagoas com o senador Teotônio Vilela, ex-presidente do partido, e em Fortaleza com o governador Tasso Jereissati, outro pré-candidato tucano.

Às ponderações de Serra de que deve se lançar o mais tarde possível, os colegas do PSDB respondem que o quadro político e econômico exige pressa, porque os outros partidos estão deslanchando.

— Tasso está se movimentando e costurando muito mais — afirmou um dirigente.

Alckmin afirma que só decidirá no ano que vem

Alckmin comemorou a decisão do TSE.

— Acho que o eleitor é que sairá fortalecido. Posso ser candidato à reeleição, mas, além de não ser uma decisão pessoal, deve tomada no momento oportuno, que é o ano que vem — disse.

Irritado com veto a Suassuna, PMDB anuncia que vai deixar o governo
BRASÍLIA. O PMDB informou ao presidente Fernando Henrique que pretende se afastar do governo por causa das prévias, de 20 de janeiro, que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. A posição do PMDB foi relatada a Fernando Henrique num encontro no Palácio da Alvorada do qual participaram o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), e o líder no Senado, Renan Calheiros (AL).

Esse afastamento implicaria a entrega dos cargos do partido no governo. O PMDB decidiu antecipar a transição eleitoral por discordar do tratamento que vem recebendo do próprio governo. Mas a cúpula peemedebista reafirmou que não pretende adotar um discurso de oposição.

— Vamos ajudar a governabilidade, mas sem compromisso com o erro — disse Renan.

— O afastamento do governo é uma decorrência natural das prévias e da candidatura própria do PMDB. Mas não queremos dar a isso um caráter de rompimento — disse Michel Temer.

As relações entre o PMDB e o governo se complicaram nos últimos dias. O veto do PSDB à nomeação do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para o Ministério da Integração foi a gota d’água. Meia hora antes de Temer e Renan irem ao Alvorada, o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães (BA), ligou para o líder peemedebista Geddel Vieira Lima (BA) para dizer que a indicação de Suassuna estava criando dificuldades políticas na Paraíba. O prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima, candidato ao governo do estado, trocou o PMDB pelo PSDB. A conversa não terminou num tom amistoso.

— Os tucanos perderam o pudor. Eles nos tomam um peemedebista histórico e em função disso querem dificultar a nomeação de um ministro — disse Geddel.

O PMDB também está descontente com o tratamento dado Ministério dos Transportes, cujo titular é o peemedebista Eliseu Padilha. Há quatro meses o Congresso aprovou um crédito de R$ 180 milhões para obras em estradas, mas o ministério não foi autorizado a liberar um único centavo.

Padilha, um dos aliados mais fiéis de Fernando Henrique, já informou ao presidente que deixará o cargo em dezembro. Com isso, o partido desistiu de pedir a saída do secretário Ovídeo de Angelis, que trocou o PMDB pelo PSDB, e insistir na nomeação de Suassuna para a pasta da Integração.

Temer poderá disputar prévias com Itamar

Após a audiência com Fernando Henrique, Michel Temer viajou a Recife para tentar convencer o governador Jarbas Vasconcelos a não desistir de disputar as prévias. Caso fracasse, Temer enfrentará o governador Itamar Franco em 20 de janeiro.

— Vamos enfrentar o Itamar, mas se ele ganhar as prévias o caminho é compor com ele. Itamar não é nosso inimigo público número um, não é nosso Osama bin Laden — disse Geddel.

Itamar, por sua vez, anunciou que vai sair pelo país, a partir de novembro, para debater sua candidatura à Presidência.

Aécio promete votar projeto que inibe troca-troca
BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), garantiu ontem que porá em votação, nos próximos 15 dias, o projeto aprovado pelo Senado que trata da fidelidade partidária.

— Não é mais admissível que tenhamos que assistir a essa dança das cadeiras que vimos na semana passada — disse Aécio, referindo-se às mudanças de partido feitas por deputados e senadores nos dias anteriores ao fim do prazo para garantir legenda nas eleições de 2002.

Pelo projeto aprovado no Senado, os parlamentares que trocam de partido têm de esperar quatro anos para se candidatar novamente. Existem quase 20 projetos sobre fidelidade partidária na Câmara. Todos serão anexados à proposta já aprovada, mas podem ser feitas modificações.

Se realmente for posto em votação no plenário, esse projeto será o primeiro item da reforma política a passar pela Câmara. Aécio anunciou que o próximo projeto a ser levado a plenário é o que altera as regras da imunidade parlamentar.

Passageiro causa anúncio de falso seqüestro
BRASÍLIA e SÃO PAULO. Os 23 passageiros e quatro tripulantes do vôo 5360 da Rio Sul, que saiu de São Paulo às 17h20m e chegou a Uberlândia (MG) por volta das 18h20m de ontem, viveram momentos de pânico. O passageiro Daniel Farias Kitaoka, de 25 anos, tentou pegar talheres de metal do carrinho de bordo para agredir duas comissárias, identificadas apenas como Fernanda e Patricia. O piloto Marcelo Bairros usou o código referente a seqüestro para comunicar à Infraero em Uberlândia que havia um tumulto a bordo. A Infraero, por sua vez, avisou à Polícia Federal e até ao Ministério da Defesa. Oficialmente, no fim da tarde, o ministério confirmava que o avião fora seqüestrado. Kitaoka foi preso por policiais federais no momento em que o avião tocou o solo em Uberlândia.

Ninguém ficou ferido. O rapaz tinha sido dominado, ainda dentro do avião, por dois funcionários da Rio Sul. Ele permaneceu imobilizado até a chegada ao aeroporto. Até as 21h30m, ele ainda estava depondo na sede da PF de Uberlândia.

Passageiro gritava no vôo

O vôo 5360, feito pelo jato ERJ-145, fabricado pela Embraer, com capacidade para 50 passageiros, fazia parte do esquema da Ponte Aérea Rio-São Paulo e deixou o aeroporto Santos Dumont às 14h58m, chegando a São Paulo às 15h49m. Decolou de São Paulo às 17h20m, com 23 passageiros a bordo, alé m dos quatro tripulantes. No meio do caminho, Kitaoka começou a gritar, segundo passageiros, dizendo:

— Todos estão contra mim.

Ele avançou para o carrinho das comissárias de bordo, tentando pegar facas que serviriam as refeições. Segundo a Rio Sul, como a empresa comemora 25 anos de atividade, o cardápio era especial e por isso o jantar foi servido com talheres de metal. Normalmente, os talheres são de plástico.

Não se sabe ao certo se Daniel pretendia avançar para a cabine de comando do avião, pilotado por Marcelo Barros, que mora em Porto Alegre, auxiliado pelo co-piloto Paulo Roberto. Mas eles ouviram os gritos a bordo e avisaram, por rádio, à Infraero, que acionou imediatamente a Polícia Federal e o Ministério da Defesa.

Policiais estão levantando a ficha de Kitaoka. Suspeitam que ele tenha chegado ontem cedo de Los Angeles (EUA). Ele pegou um ônibus no Aeroporto de Cumbica e teria ido para Congonhas, onde pegou o vôo para Uberlândia. Policiais suspeitam ainda que ele possa ter problemas mentais. Depois que o rapaz foi imobilizado, ele permaneceu o tempo todo calado, sentado num dos bancos do avião.

Em depoimento à PF, disse que pediu um lanche à comissária de bordo e não foi atendido, no que se exaltou. Ele foi dominado por tripulantes e os passageiros do vôo não notaram, já que o fato se deu nos fundos do avião. Daniel ficará detido na PF por crime previsto no artigo 146 (constrangimento ilegal).

Hoje devem ser ouvidos os tripulantes da aeronave.

— Apesar desse momento de paranóia, tudo não passou de um incidente menor — disse Murilo Rocha, assessor de imprensa da Varig Rio Sul.

— Agora, certamente isso (os talheres de metal) será repensado — disse um funcionário da Rio Sul.

Segundo a Rio Sul, o desembarque transcorreu normalmente. Pouco depois, a aeronave retornou a São Paulo, sob o comando do piloto Marcelo Bairros e do co-piloto Paulo André. A princípio, chegou-se a pensar que o episódio havia sido mesmo uma tentativa de seqüestro. Foi dessa forma que o incidente, num primeiro momento, chegou ao ministro da Defesa, Geraldo Quintão, por volta das 18h30m.

A Infraero de Minas acionou a Infraero de Brasília, que imediatamente entrou em contato com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Batista, que naquele momento estava em audiência com Quintão.

Preso o assassino de Toninho do PT
SÃO PAULO. Com as prisões na madrugada de ontem de Flávio Roberto Mendes Claro, de 19 anos, e de A., de 17 anos, o delegado seccional de Campinas, Osmar Porcelli ,considera esclarecido o assassinato do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT. O motivo do crime, segundo os presos, teria sido a reação do prefeito a uma tentativa de assalto. Segundo Porcelli, Flávio foi o autor do tiro que matou o prefeito. O acusado confessou o crime na presença de policiais e de promotores.

A. foi preso às 22h de terça-feira, no estacionamento de um shopping center, na Vila Brandina, em Campinas, perto do local onde Toninho do PT foi assassinado, no dia 10 de setembro. Flávio foi preso ontem de madrugada, numa casa localizada no Parque Brasília. A dupla havia sido denunciada por Anderson Rogério Davi, de 20 anos, o primeiro suspeito a confessar participação no crime, preso na sexta-feira. Um quarto suspeito está foragido, mas foi identificado pela polícia e seria o responsável pela guarda da pistola 9 milímetros usada no assassinato.

A polícia chegou a prender dois supostos envolvidos com o crime mas nada ficou provado contra eles e até a prisão de Anderson Rogério Davi ainda havia pistas concretas sobre os autores do crime e sobre a motivação. A hipótese de crime político àquela altura ainda não tinha sido afastada.

Balística e digitais inocentaram dois suspeitos

O presidiário Marcelo Ferreira, de 28 anos, que estava foragido da cadeia de Peruíbe, foi preso no dia 13 de setembro, em Bertioga, no litoral de São Paulo, e apontado como possível envolvido no assassinato. Ao ser preso, Ferreira tinha uma pistola com munição Luger 9 milímetros. Os exames de balística mostraram que o tiro que matou Toninho não partiu da arma de Ferreira.

Em 29 de setembro, o assaltante Flávio Aparecido Garbin, o Nenê, de 24 anos, foi preso como suspeito e, no dia seguinte, a polícia descobriu que as digitais dele não coincidiam com as encontradas no carro que fora abandonado perto do local do crime.

STJ pede autorização para processar Ignácio
BRASÍLIA. O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou ontem pedido de autorização à Assembléia Legislativa do Espírito Santo para processar o governador José Ignácio. O ministro é relator da ação proposta pela Companhia de Notícias Consultoria, de São Paulo, e pelo jornalista João Batista Rodarte, seu principal executivo. Eles acusam o governador de ter difamado a empresa.

O ofício foi encaminhado ao presidente da Assembléia, deputado José Carlos Gratz (PFL). Se o Legislativo estadual conceder a licença e José Ignácio for enquadrado na denúncia, o governador estará sujeito à Lei de Imprensa, que prevê para praticantes de difamação penas de detenção de três a 18 meses.

Conforme os autores do pedido de notificação, que prestam serviços de assessoria de imprensa à Prefeitura Municipal de Vitória, o governador atribuiu à Companhia de Notícias o apelido de geradora de factóides. Também teria responsabilizado a empresa e o jornalista “por todas as denúncias de corrupção veiculadas contra o governador”.

Segundo afirmam os jornalistas, as declarações de José Ignácio foram veiculadas em reportagens publicadas pela “Folha de S. Paulo” e pelo “Jornal do Brasil”. Nelas, o governador teria acusado a empresa e o jornalista de “denegrir a imagem do governo do Espírito Santo e, o que é pior, utilizando-se de dinheiro público para tanto”.

Votação do impeachment será no dia 17

No dia 17, o governador enfrentará a votação do pedido de impeachment na Assembléia Legislativa. Ele é acusado de desvio de verbas públicas. O presidente da Assembléia, José Carlos Gratz, ex-aliado de Ignácio e que há pouco mais de dois meses engavetou o pedido de impeachment, assumiu com o PFL nacional o compromisso de retomar a votação na próxima semana.

Justiça Federal analisará dados sobre Maluf
BRASÍLIA. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que compete à Justiça Federal em São Paulo o exame de dados sobre as contas que o ex-prefeito Paulo Maluf e seus parentes teriam na Ilha de Jersey, paraíso fiscal no Canal da Mancha. Segundo informações recebidas pelo Ministério Público, Maluf teria cerca de US$ 200 milhões nas contas.

A mudança de foro não invalida a quebra de sigilo bancário obtida pelo Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo. Pelo contrário. Os documentos serão usados na nova fase das investigações, agora conduzidas pela 8 Vara Federal Criminal.

Juíza levantou possibilidade de conflito de competência

A decisão unânime foi tomada pela 3 Seção, durante a análise de um conflito de competência suscitado pela juíza Adriana Pillegi de Soveral, da 8 Vara. Segundo a juíza, as informações financeiras solicitadas às autoridades estrangeiras podem ter ligação com os fatos contidos na ação penal em curso na vara.

Maluf e Pitta são acusados de falsidade ideológica

No processo, aberto em maio, o Ministério Público Federal acusa Maluf, o também ex-prefeito Celso Pitta, que foi seu secretário e Finanças e sucessor, e o ex-gestor da dívida pública municipal Wagner Baptista Ramos da prática repetida, por seis vezes, do crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal. Os três são acusados de fraude na emissão de precatórios — dívidas do gov erno determinadas judicialmente — de R$ 600 milhões.

MEC e professores tentam superar impasse
BRASÍLIA. Em greve há mais de 40 dias, professores e servidores das universidades federais voltaram a conversar ontem com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Representantes dos grevistas e dos reitores e os líderes dos partidos na Câmara começaram a tentar superar o impasse iniciado com a suspensão do pagamento dos salários dos grevistas.

A iniciativa para a reunião partiu de um grupo de deputados liderados pelo presidente da Comissão de Educação, Walfrido Mares Guia (PTB-MG). O deputado pretende convencer o ministro e os grevistas a cederem para que as negociações possam ser retomadas.

Pagamento seria feito e greve, suspensa

Pela proposta de Mares Guia, o governo liberará o pagamento de setembro, retido desde o início deste mês, e os grevistas suspenderão a greve, para retomar as negociações. Nenhuma das duas partes se manifestou sobre a proposta. Se as negociações não funcionarem, segundo Mares Guia, o governo sempre pode suspender o pagamento mais uma vez e os professores podem voltar à greve.

Paulo Renato enviou uma carta aberta aos parlamentares explicando a decisão do ministério. No texto, o ministro expõe em sete pontos as razões que o levaram a reter os salários e não aceitar integralmente os pedidos dos grevistas.

Marco Aurélio está esperando informações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, também colaborou para uma solução negociada. Ele afirmou que a União tem prazo de dez dias para enviar-lhe informações sobre o impasse jurídico no caso dos salários.

— Espero que, antes do fim desse prazo, tenha havido negociação entre o governo e os grevistas — disse.

STF suspendeu liminar do Superior Tribunal de Justiça

No dia 1, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tinha concedido liminar aos professores garantindo o pagamento dos salários de setembro. Três dias depois, o ministro Ilmar Galvão, do STF, cassou a liminar. Ele argumentou que não havia lei específica sobre greve no funcionalismo público.

Segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) entrou com recurso no Supremo. Marco Aurélio é conhecido por defender os trabalhadores em situações semelhantes.

Ministro diz que professores já tiveram 60% de reajuste

Paulo Renato afirma que em 1998 e no ano passado, com a criação da Gratificação Especial por Desempenho e um posterior reajuste, os docentes tiveram aumentos salariais que passaram de 60%. Além disso, garante que aceitou a principal reivindicação da categoria, que seria manter a contratação no regime jurídico único, e não mais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como estava sendo proposto.

O ministro também acusa os professores de terem entrado em greve sem tentar negociar com o ministério e garante que suspendeu o pagamento dos salários para tentar garantir o cumprimento do semestre letivo e a realização dos vestibulares.

Ameaça não acaba com greve no INSS
BRASÍLIA e RIO. Num sinal de que fracassou a tática de exigir a abertura dos postos de atendimento ao público e ameaçar punir os grevistas que faltarem ao trabalho, o Ministério da Previdência foi lacônico ontem ao informar apenas que ainda não tem um balanço sobre a reabertura das agências do INSS. Os servidores estão em greve desde 8 de agosto e, ontem, a direção do INSS anunciou que o ponto dos grevistas será cortado. A punição será retroativa a agosto.

Somente na próxima semana, segundo a assessoria de imprensa do ministério, o governo federal espera ter uma avaliação sobre a resposta dos servidores em greve à exigência do ministro da Previdência Social, Roberto Brant, de que os postos do INSS sejam reabertos.

Ontem, nenhuma das 95 agências do INSS no Rio retomou as atividades normais, apesar de haver uma determinação da direção do INSS encaminhada na terça-feira. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve cassar duas liminares favoráveis aos previdenciários.

Cerca de 800 mil benefícios, como licenças-maternidade e aposentadorias, deixaram de ser concedidos por causa da greve no INSS. O movimento, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Previdência Social, Vladimir Nepomuceno, atinge 95% da categoria.

Artigos

Direito é direito
RODRIGO BETHLEM

Ao apresentar o projeto que deu origem à lei municipal n 3.266/01, proibindo o corte de energia pela concessionária de eletricidade no município do Rio de Janeiro, tive exclusivamente, como é de meu dever de representante do povo, o propósito de defender interesses legítimos e fundamentais dos consumidores, isto é, da comunidade carioca.

A promulgação da lei evitou que a economia doméstica de um sem-número de famílias fosse duramente atingida, e protegeu, também, as indiscutíveis e imperativas necessidades das indústrias e firmas comerciais que têm de cumprir compromissos, de há muito assinados, postas em risco sem maiores considerações pelos executores das metas determinadas pelo denominado Plano de Emergência do governo federal.

Para a promulgação da lei, a Câmara Municipal invocou o art. 5 da Constituição federal e as normas de proteção ao consumidor, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (lei federal n 8.078/90).

Quem se empenha em dizer algo em contrário às afirmações acima está mal informado ou mal-intencionado. O governo federal, com a sua medida, quis punir duplamente os consumidores: com aplicação de multa e o corte sumário do fornecimento de energia. Mas ignorou que essa dupla punição iria de encontro às regras estabelecidas pela Lei Maior e por outra lei federal, ambas preexistentes.

Surpreendido por essas inquestionáveis ponderações, o governo federal tenta agora alegar que a citada lei invadiu áreas de competência exclusiva da União, assuntos específicos da jurisdição federal. Na verdade, não se ignorou a competência do governo da República em matéria de energia elétrica. Nem, tampouco, investiu-se contra dispositivos constitucionais. Muito pelo contrário.

Defrontando-se com o óbvio, e sem saída, a União determinou que a Advocacia Geral da União enveredasse pelo caminho da desinformação, impetrando mandado de segurança contra a lei, mesmo sabendo que essa medida excepcional só pode ser impetrada contra ato ou atos administrativos, nunca contra uma lei.

Assim sendo, ao contrário daquilo que foi divulgado pelos meios de comunicação, o mandado foi parcialmente negado pelo juiz federal e a lei não foi revogada ou considerada inconstitucional. Mas, em sua decisão, ao impedir que o Executivo municipal venha punir a concessionária pelo não-cumprimento dos termos da lei, o magistrado a tornou ineficaz.

É o que me competia esclarecer à população e aos eleitores que confiaram e continuam a confiar em mim.

Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL

O tempo e o jogo

As bombas caem, mas aqui a sucessão ganha impulso. Não é um paradoxo. Na incerteza é natural que todos se apressem e apostem no futuro. Pequenas contrariedades dão ao PMDB o pretexto para deixar o governo e realizar suas prévias. Não o faria se o conturbado PSDB tivesse uma candidatura promissora. Na oposição, Brizola é cobrado pelos seus a mais uma vez apoiar Lula.

Há algum tempo o PMDB joga com duas possibilidades, a de permanecer na aliança governista e a de adotar a candidatura própria. O veto tucano apresentado ontem à indicação do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para o Ministério precipitou o movimento de afastamento. O interesse eleitoral precipita tudo. O veto tem motivações puramente eleitorais, os tucanos nunca examinaram a ficha de ministros peemedebistas. Ocorre que Suassuna disputará o governo da Paraíba com o neo-tucano Cássio Cunha Lima, tomado do próprio PMDB. Um bom pretexto, mas a verdade é que o absoluto desentendimento entre os tucanos sobre a escolha de seu candidato à Presidência fortaleceu a inclinação peemedebista para sair do governo. Ou melhor, para avisar ao presidente que seus ministros sairão em dezembro, já que em janeiro o partido estará escolhendo em prévias seu próprio candidato à Presidência. Muito justo, mas poderiam então sair logo. Ou ter saído depois da convenção de 9 de setembro, que marcou as prévias para 20 de janeiro.

Mas política tem caminho de ida e de volta. Se até lá em algum momento o PSDB apresentar candidato promissor e competitivo, nada impedirá o PMDB de recuar. Difícil é que os tucanos, na beligerância sucessória em que estão metidos, consigam resolver a curto prazo o problema da candidatura. José Serra, o mais bem situado entre os pretendentes, tem a preferência do presidente (mal dissimulada), mas está sob forte contestação interna. Vê desmentida sua crença de que difícil não seria ser candidato, seria ganhar a eleição. O outro aspirante, Tasso Jereissati, está em franca movimentação, ganhou o apoio dos ministros Pimenta da Veiga e Paulo Renato e parece disposto ao confronto. Paulo Renato, apesar dos apoios escassos, vive em guerra aberta com Serra. Para qualquer um deles, o desafio será tornar-se candidato sem produzir baixas. Ou dissidências.

No campo da oposição, o desafio do PT é angariar aliados. Se Lula nunca teve as possibilidades de vitória que tem hoje, assentadas na queda da rejeição, na consolidação de preferências e no abrandamento dos temores, por outro lado o PT nunca esteve tão só. A seu lado, por ora, só tem mesmo o PCdoB. Por isso os petistas receberam com grande mas dissimulada satisfação os relatos sobre a reunião de Leonel Brizola com a bancada do PDT. Singularmente lacônico, Brizola ouviu Miro Teixeira insistir no apoio ao candidato mais viável da oposição, já que a unidade parece impossível. Ouviu a advertência do veterano Neiva Moreira sobre a prevalência da questão nacional sobre as picuinhas regionais.

De um lado e de outro, esses movimentos encontram sua hora e seus pretextos.

De bem com o crepúsculo

A sucessão encontrou sua hora e o próprio FH já trata do tema com leveza, aderindo ao inexorável. No Itamaraty, na cerimônia de condecorações com a Ordem de Rio Branco, ele mesmo punha o assunto no salão. Na fila de cumprimentos, quando se aproximou Aécio Neves usando a faixa azul e branco de Grande Oficial, brincou: “Que faixa linda, vou lhe dar outra, em cores diferentes...” E virando-se para o ministro Celso Lafer:

— Vou lhe contar, este é meu verdadeiro candidato.

Não viu que atrás de Aécio vinha o ministro Paulo Renato, mas emendou:

— E aqui temos mais um candidato...

No coquetel, tucanos o assediavam com um só assunto: é preciso acelerar a escolha do candidato, arbitrar a disputa. A um que lamentava as dificuldades de José Serra no partido, aconselhou:

— Por enquanto, vá fazendo a sua parte...

Mercadante: louvor a Malan

O deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), principal contendor petista do ministro Pedro Malan, louva-lhe a coerência por não ter se filiado a algum partido, conforme anunciara:

— Não importa se ele não se filiou por ter percebido que sua candidatura era inviável. Importante é que ele cumpriu o que anunciou de público, que não se filiaria. Neste governo e na política em geral, a coerência entre atitude e discurso é cada vez mais rara.

O PT divulga nota hoje reafirmando sua condenação ao terrorismo, mas criticando os custos e a ineficácia da guerra. Redigida a dez mãos: José Dirceu, Mercadante, Gabeira, Paulo Delgado e Milton Temer.

FILIOU-SE ao PSDB a secretária de Ação Social, Wanda Engel. Em tempo de ser candidata pelo Rio.

REQUERIDA ontem, pelo deputado Danilo de Castro (PSDB-MG), a acareação entre os procuradores que denunciaram o Proer e os ex-dirigentes do BC Gustavo Franco e Gustavo Loyola.

LOGO depois dos atentados terroristas, que hoje completam um mês, a caça às bruxas esteve solta no Brasil. Conta o ministro José Gregori ter recebido dezenas de denúncias contra gente de origem árabe que vive aqui. Engavetou-as depois de confirmar que eram vazias. Partiam quase sempre de inimigos querendo acertar contas.

Editorial

Seguir as regras

De acordo com a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, nenhuma das 38 distribuidoras de energia do país cortou o fornecimento aos consumidores que não cumpriram a meta de redução de consumo por dois meses consecutivos. O dado preocupa o governo, e com toda a justiça: é fundamental que sejam cumpridas as regras estabelecidas assim que foi anunciado o programa de racionamento de energia — o corte para quem não atingiu a meta e o bônus para os pequenos consumidores que a superaram.

A diminuição na economia do consumo que se verificou ultimamente, depois de um começo muito animador, já pode ser sintoma de um princípio de desmoralização das regras, que não pode ser permitido. É compreensível um certo grau de má vontade por parte das distribuidoras: cortar a luz de quem não está pagando a conta é uma atitude de autodefesa natural; mas o consumidor que paga normalmente e está consumindo demais é, afinal de contas, um excelente cliente, que nenhuma empresa gosta de punir.

Mas o que está em jogo é algo bem mais importante: é o bem-estar de todos os consumidores, assim como a segurança econômica do país, e até mais do que isso: a confiança nas regras do jogo estabelecidas pelo poder público, e não apenas no que diz respeito à energia elétrica.

Onde a Justiça determinou que o fornecimento não pode ser cortado, a decisão, naturalmente, tem de ser obedecida. Mas nas regiões onde nada impede que seja feito o corte, não se pode admitir mais do que uma breve demora que dificuldades técnicas venham a exigir. A punição tem de ser aplicada — da mesma forma que as distribuidoras de energia que não o fizerem estarão, por sua vez, sujeitas a uma merecida multa.

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10/11/2001

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