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Ação fiscaliza transporte de cargas perigosas

Entre as irregularidades havia: caixa de direção com vazamento de óleo e falhas no sistema de freios, entre outras

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou, nos dias 16 e 17, mais seis operações de fiscalização no transporte de produtos perigosos em rodovias do Estado. No total, 148 veículos foram verificados na operação que envolveu equipes dos quatro postos de inspeção do Ipem-SP.

Vazamento de chorume

No dias 16 e 17 de maio uma equipe do Ipem-SP esteve na rodovia Anchieta, no km 54, sentido Norte, em Cubatão, e fiscalizou 50 veículos (caminhão-trator, reboque e semi-reboque). Os fiscais do posto de inspeção do Ipem-SP em Guarulhos autuaram 17 veículos por diversos problemas: trincas nas rodas, caixa de direção com vazamento de óleo, dispositivos de proteção contra tombamento sem furos de drenagem, falhas no sistema de freios, corrosão na longarina, pneus em mau estado e pára-brisas trincados.

Um caminhão foi autuado e teve o documento obrigatório para esse tipo de transporte aprendido por apresentar vazamento no tanque. O veículo transportava água de reuso com produto infectante (chorume), capaz de contaminar o lenço freático. Outros dez veículos também tiveram o Certificado de Inspeção para o transporte de Produtos Perigosos (CIPP) apreendido, em razão do número excessivo de irregularidades.

Além das autuações, que podem gerar multas de até R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência, os motoristas são notificados a corrigir as falhas imediatamente e reapresentar os veículos a uma unidade de inspeção do Ipem-SP ou oficina credenciada junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que regulamenta esse tipo de transporte.

Barretos e Onda Verde

Outra equipe do Ipem-SP, formada por técnicos do posto de inspeção de São José do Rio Preto, esteve no dia 16 de maio em Barretos, fiscalizando o transporte de produtos perigosos na altura do km 412 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP 326). Os agentes fiscalizaram 13 veículos e três foram autuados por problemas no sistema de sinalização luminosa, suspensão e extintor de incêndio com carga vencida.

A mesma equipe fiscalizou no sábado, 17 de maio, 20 veículos que trafegavam pela Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no município de Onda Verde. Houve cinco autuações e quatro tiveram os certificados apreendidos, por apresentarem problemas na sinalização, suspensão, freios sem espelhos protetores dos patins, lanternas de iluminação da placa de licença queimadas e extintor de incêndio descarregado ou com acesso difícil.

Paulínia e Presidente Prudente

Também no sábado, uma equipe do posto de Paulínia fiscalizou 26 veículos no acesso 110 da Rodovia Anhanguera (SP 330), próximo a Campinas, onde há circulação intensa de veículos com produtos perigosos. Houve 12 autuações por problemas na suspensão, pneus em mau estado e sistema de sinalização luminosa defeituosa. Nos casos mais graves, oito CIPPs foram apreendidos.

Por último, na sexta-feira, 16 de maio, uma equipe de Bauru fiscalizou 39 veículos na Rodovia Raposo Tavares, km 561, em Presidente Prudente. Houve 19 autuações e 12 veículos tiveram os CIPPs apreendidos. Em três casos, a razão da apreensão se deu por vazamentos do produto transportado (álcool e gasolina). Outro CIPP foi apreendido por estar vencido desde novembro de 2007.

As operações do Ipem-SP contam sempre com o apoio da Polícia Militar Rodoviária Estadual. Os fiscais inspecionam mais de 400 itens do veículo e do tanque ou vaso de pressão, que transportam produtos perigosos. Itens que vão desde os sistemas de freio e direção, pneus, suspensão, sinalização até vazamentos, trincas, corrosões e amassamentos no tanque, todos diretamente relacionados à segurança do transporte.

Fiscalizações anteriores

As equipes dos postos de verificação e inspeção de veículos-tanque do Ipem-SP (localizados em Bauru, Guarulhos, Campinas e São José do Rio Preto) fiscalizaram, em 2007, nas rodovias paulistas 3.433 veículos transportadores de produtos perigosos a granel (não embalados). Aplicaram 1.116 autos de infração em 146 operações.

Os dados atualizados de todas as fiscalizações feitas pelo Ipem-SP nas rodovias, no exercício atual e anterior, estão disponibilizados no site do Ipem-SP: http://www.ipem.sp.gov.br/7srv/descon.asp?vpro=5

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: [email protected]

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

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