Acir Gurgacz faz apelo por licenciamento ambiental para obras da BR-319 em Rondônia
Em pronunciamento nesta sexta-feira (1º), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) voltou a fazer um apelo ao governo federal por uma solução rápida para remover os entraves de licenciamento ambiental que impedem a continuidade das obras de reconstrução da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.
Segundo Acir, o "meião" da rodovia teve suas obras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2009, apesar de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ter encomendado vários estudos de impacto ambiental de modo a autorizar os trabalhos. Para Acir, a solução depende de vontade política do governo.
- É obra que começa, paralisa. É prejuízo de toda ordem e nada acontece, então tem que haver uma vontade política para resolver essas questões ambientais de licenciamento, ou fazer uma parceria entre os ministérios e dar um rumo para que as coisas aconteçam. Não pode o Ministério dos Transportes ficar dependendo de o Ministério do Meio Ambiente autorizar uma obra – disse.
Diligência
Para verificar as atuais condições da BR-319, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará uma diligência ao local no próximo dia 25, conforme anunciou o senador. Requerimento com esse objetivo apresentado pelo parlamentar foi aprovado pelo colegiado durante reunião nesta quinta-feira (31). Segundo Acir, a intenção é reunir representantes do Ministério dos Transportes, Ibama, Dnit, dos governos de Rondônia e Amazonas, entre outras autoridades para acompanhar a execução dos serviços de licenciamento ambiental e de recuperação de rodovia. O senador reforçou que a BR-319 é única via de escoamento da produção de Rondônia por estrada para a capital do Amazonas e para Roraima.
Produção agrícola
O senador ressaltou que, com a rodovia recuperada, será possível levar os produtos agrícolas para mercados de Manaus com preço mais baixo. Na avaliação de Acir, o problema do escoamento da produção agrícola não é exclusividade de Rondônia e da Região Norte, mas de todo o país.
- Parece que há dois governos: um que quer fazer e outro que não deixa acontecer. Quantas obras estão paralisadas por conta de falta de licenciamento ambiental? Parece que o meio ambiente não quer o desenvolvimento do nosso país. Está atravancando o desenvolvimento, principalmente com relação à nossa Amazônia - afirmou.
01/11/2013
Agência Senado
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