ACM: 1º SEMESTRE FOI "EXTREMAMENTE PROVEITOSO"



O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, considerou "extremamente proveitoso" o trabalho realizado pela Casa no primeiro semestre, destacando, em especial, a aprovação da reforma administrativa, e também o volume de votações e as decisões de caráter moralizador, como o projeto punindo a lavagem de dinheiro e a proposta de restrição dos privilégios da imunidade parlamentar.

- Cumprimos rigorosamente nosso dever, e os senadores podem ir para os estados fazer campanha, com muita tranqüilidade de consciência, porque não houve nada que ficasse para votar - disse.

Antonio Carlos assinalou que foi preciso muito trabalho para garantir que todas as matérias apresentadas ao Senado fossem votadas a tempo, citando ainda, entre as mais relevantes, a regulamentação dos planos de saúde, a criação do contrato temporário de trabalho e o projeto de estímulo à produção sucro-alcooleira.

O senador explicou que a Comissão Representativa do Congresso Nacional assumirá a direção da Casa durante o recesso parlamentar e aprovará projeto do presidente da República, de caráter aditivo à lei punindo a falsificação de remédios, sancionada hoje:

- O povo brasileiro considera crime hediondo falsificar remédios, mas a Câmara tinha suprimido o artigo 2º. O projeto foi sancionado como votamos, mas, para esclarecer melhor, o presidente da República mandou mensagem nestes termos. Quem falsifica remédio tem que ir para a cadeia e por muito tempo, é crime inafiançável - reiterou.

Antonio Carlos informou que o Senado terá funcionamento restrito nos próximos meses: na primeira e na terceira semanas de agosto, e na primeira semana de setembro.

- Os parlamentares estarão em campanha eleitoral, o que é extremamente normal. É melhor do que abrir o Congresso e não ter número para votação - observou.



02/07/1998

Agência Senado


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