ACM acusa desembargadores baianos de destituírem prefeitos de forma ilegal



O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) manifestou sua indignação, nesta terça-feira (4), com a atitude de juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Câmara de Desembargadores da Bahia que destituíram prefeitos de seus cargos. Antonio Carlos reclamou, em especial, da destituição do prefeito do município Luis Eduardo Magalhães que, segundo ele, é um dos mais prósperos da Bahia.

Antonio Carlos disse que já denunciou o fato à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Bahia e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, mas que, até agora, não foram tomadas providências. Ele disse que irá pessoalmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao CNJ cobrar uma solução para o caso.

- É uma vergonha nacional e não apenas estadual. O juiz Rubem Dário está no tribunal comandado por um desembargador que vive embriagado e, por isso, foi apelidado deJohnie Walker - disse o senador, referindo-se ao desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, ex-presidente do TRE e do Tribunal de Justiça da Bahia que, para ele, é "pessoa de moral duvidosa".

Em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) apoiou o colega e disse que o CNJfoi criado especialmente para solucionar questões dessa ordem.

04/04/2006

Agência Senado


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