ACM APRESENTA NESTA QUINTA A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO FUNDO
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, que apresenta em discurso de plenário, na sessão da manhã desta quinta-feira (dia 5), sua proposta de criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, apoiou a formação de Comissão Mista do Congresso para exame de todos os projetos sobre o mesmo tema, para conseguir acelerar a tramitação da matéria.- Eu apoiei essa iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC), porque assim vamos ter uma solução em noventa dias. Findo esse prazo, votamos no Congresso. Vai ser mais rápido - informou.Antonio Carlos esclareceu que não abre mão de apresentar sua proposta, mas garantiu que "ela não será empecilho para uma fusão com outras, resultando numa só que represente a vontade do Congresso".- Vamos fazer uma grande coisa pela sociedade, sobretudo aquela parte que precisa do governo para ter alimentação, escola, saúde e habitação - disse.O senador não vê motivo de choque entre o combate à pobreza e a intenção do governo de aprovar o ajuste fiscal e a reforma tributária:- Nós vamos harmonizar os desejos do Planalto, mas quem delibera é o Congresso - observou.O presidente do Senado preparou discurso de cerca de vinte laudas para defender o Fundo perante o plenário da Casa, com algumas alterações em relação ao formato com que foi inicialmente divulgado, refletindo o acolhimento de sugestões. A mais importante é a eliminação das pessoas físicas do rol dos contribuintes do Fundo.A proposta de Antonio Carlos pretende conseguir recursos para a erradicação da pobreza remanejando a arrecadação de várias fontes já existentes, sem a criação de novos tributos. Outro objetivo importante é o de desburocratizar a atuação do Fundo, utilizando o programa Comunidade Solidária para a alocação das verbas.
04/08/1999
Agência Senado
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