ACM Junior: derrubemos os vetos de Lula à LDO



O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (11), a derrubada dos vetos do presidente Luis Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. A LDO foi sancionada por Lula na terça-feira.

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Na avaliação de Antonio Carlos Júnior, o governo federal demonstrou, mais uma vez, com a interposição dos vetos à LDO, "o desprezo que nutre pelas prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e a dificuldade que tem em conviver, em harmonia, com os outros dois poderes da República".

- As nossas prerrogativas estão sendo jogadas no lixo. Agora, nós temos que ter a coragem de vetar e de impor à Presidência do Congresso a colocação desses vetos para serem discutidos e votados - disse.

Um dos vetos do presidente Lula criticados por Antonio Carlos Junior se refere a dispositivo incluído na LDO pelos parlamentares que discriminava as obras e serviços incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o senador, a supressão do detalhamento das metas do PAC, imposta pelo governo, visa garantir ao futuro governo autonomia para decidir sobre quais obras receberão recursos e quais não sairão do papel.

Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestou seu apoio ao pronunciamento de Antonio Carlos Junior.

Da Redação / Agência Senado 



11/08/2010

Agência Senado


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