ACM PROPÕE MUTIRÃO NACIONAL CONTRA A FOME E A POBREZA
Diante de um plenário lotadopor senadores e deputados, observados por um grande público nas galerias, o senadorAntonio Carlos Magalhães (PFL-BA) propôs na manhã desta quinta-feira (dia 5) aorganização e deflagração de um "grande mutirão que, acima de quaisquerideologias e de interesses menores", venha a erradicar a pobreza no Brasil, num prazode dez anos. A base dessa proposta é uma emenda constitucional, que cria o Fundo deCombate e Erradicação da Pobreza e poderá mobilizar recursos anuais entre 6 e 8bilhões de reais para essa causa. O presidente do Senado fez questão de apontar como arazão de sua iniciativa "o sofrimento diariamente infligido a 40 milhões debrasileiros, por uma situação de miserabilidade que nos envergonha e que deslustra osresultados de uma política econômica que tem sido conduzida com austeridade ecompetência". O senador lembrou que algumas vezes é apontado como responsável pordebates de larga ressonância, citando como exemplo mais recente a criação da CPI doJudiciário e os "resultados positivos que já produziu, mesmo estando inconclusos osseus trabalhos". Antonio Carlos destacou que a existência de 40 milhões de"irmãos nossos vivendo em condições de absoluta pobreza é especialmentefrustrante se levarmos em conta que o Brasil não é um país pobre, que nos situamosentre as 10 nações com maior Produto Interno Bruto do planeta". O senador perguntoua seus pares se seria possível "alguém ficar insensível às pessoas que dormemembaixo de viadutos, nas calçadas, com frio e sem agasalho, com fome e sem a perspectivade alimento". Sua proposta de emenda constitucional, observou, pretende"minimizar esse cenário de dantescas contradições", por meio detransferências de renda e outras providências. Ao ressaltar que o presidente FernandoHenrique Cardoso tem manifestado preocupação com a pobreza e procurado agir parareduzi-la, o senador lamentou o contraste entre um Brasil "com moeda estável,inserindo-se na modernidade, avançando na tecnologia e tornando-se mais competitivo paragarantir seu lugar entre as nações mais desenvolvidas", e um outro, onde há"grandes camadas do povo brasileiro famintas, sem escola e com precário ou nenhumatendimento médico, vítimas de uma calamitosa desigualdade". Ao citar os"lucros astronômicos" anunciados pelos bancos para o primeiro semestre desteano, Antonio Carlos proclamou a urgência e a responsabilidade dos parlamentares com apromoção de um grande mutirão contra a pobreza, "que venha a reduzir o abismo hojeexistente entre a elite e os segmentos mais pobres". Ele destacou que o Congressonão poderá omitir-se. - A presente proposição suscitou no país um movimentoconscientizador que não lhe permite sair da pauta antes de uma solução para o problemada pobreza. Ao trazer minha modesta contribuição ocorre-me que um único aspecto nãopode, absolutamente, ser modificado. Trata-se da atuação conjunta do poder público coma sociedade civil. Só essa interação será capaz de compensar eventuais falhas oudescréditos dos entes públicos. A efetiva participação da comunidade, principalmenteatravés das organizações religiosas, não apenas consolidará a nossa democracia, comofará, de milhões de brasileiros, hoje excluídos, verdadeiros cidadãos - concluiu.
05/08/1999
Agência Senado
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