Ações do Brasil Carinhoso começam a valer a partir desta terça-feira (15)



O programa Brasil Carinhoso, lançado nesta segunda-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer já a partir desta terça-feira (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.

O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.

Foi publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.

 

Fonte:
Agência Brasil



15/05/2012 16:25


Artigos Relacionados


Novos preços para serviços postais começam a valer a partir desta terça (19)

Nova lei do trabalho doméstico começa a valer a partir desta quarta-feira (3)

Segurados do INSS começam a receber pagamento a partir desta quarta-feira (24)

Novas regras para motociclistas começam a valer a partir de 2 de fevereiro

Lei proíbe prisão de eleitores a partir desta terça-feira (28)

A partir desta terça-feira (23), eleitores não poderão ser presos