Ações do Congresso contra a exploração sexual de crianças serão apresentadas em congresso mundial
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o senador Magno Malta (PR-ES) participam do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será aberto às 18h desta terça-feira (25), no Rio de Janeiro. Os parlamentares apresentarão os avanços obtidos a partir do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, presidida por Malta e ainda em funcionamento, e da CPI Mista da Exploração Sexual, presidida pela senadora entre 2003 e 2004.
Na quarta-feira (26), Magno Malta relatará o processo que culminou na assinatura, em julho, de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Google, o Ministério Público Federal, a CPI da Pedofilia e a Safernet. Também discutirá a parceria estabelecida a partir de então com a empresa, agilizando o fornecimento de dados de usuários do site de relacionamento Orkut, investigados pela Polícia Federal pela prática da pedofilia na Internet.
Em discurso no Plenário na semana passada, o parlamentar disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione, durante o evento, o projeto de lei que aprimora o combate à produção, à venda, ao armazenamento e à distribuição de pornografia infantil pela Internet (PLS 250/08, que tramitou na Câmara como PL 3773/08).
A apresentação da senadora Patrícia Saboya será na quinta-feira (27). Ela fará um histórico do trabalho da CPI Mista e um resumo sobre os projetos de lei aprovados pelo colegiado, propondo modificações na legislação brasileira de forma a tornar mais rigoroso o combate à exploração sexual de menores.
Conforme informações da assessoria da parlamentar, Patrícia Saboya participou, na segunda-feira (24), de jantar oferecido à rainha Sílvia, da Suécia, presidente do Instituto WCF, entidade não governamental que se dedica ao combate à violência sexual. Na mesma noite, a senadora foi homenageada durante uma mostra de cinema sobre abuso e exploração sexual.
O congresso mundial é promovido pelo governo brasileiro, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes e pelo Grupo para o Comitê dos Direitos da Criança.Ao final do evento, na sexta-feira (28), os participantes aprovarão recomendações aos países para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
25/11/2008
Agência Senado
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