Acordo de cooperação vai regular ações no Aquífero Guarani
Brasil, Argentina e Paraguai assinaram nesta semana um acordo de cooperação que vai regular as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo.
De acordo com o protocolo firmado nesta segunda-feira (2), em San Juan, na Argentina, os três países (partes) deverão promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável dos recursos do Aquífero.
Em seus 22 artigos, o acordo visa facilitar a troca de informações técnicas entre os envolvidos sobre estudos, atividades e obras e, também, evitar que as partes causem prejuízo sensível entre si ou ao meio ambiente.
Além disso, cada parte deverá informar às outras sobre todas as suas atividades. Em caso de prejuízo às partes, o causador deverá adotar todas as medidas necessárias para eliminá-lo ou reduzi-lo.
Como recurso hídrico transfronteiriço, o Aquífero possui uma área total de 1.087,879 quilômetros quadrados. Deste total, o Brasil possui 68%, a Argentina 21% e o Paraguai 8%.
Fonte:
Ministério do Meio Ambiente
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11/08/2010 21:04
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