Acordo de líderes e participação de Sarney devem reativar Comissão de Orçamento
A reunião dos líderes partidários prevista para a próxima quarta-feira (3), logo após o segundo turno das eleições municipais, poderá dar o pontapé decisivo para acabar com a inércia da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que paralisou as suas atividades nesse segundo semestre pela falta de regras para o seu funcionamento.
O deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que preside a comissão, em entrevista à Agência Senado, nesta quinta-feira (28), informou que o presidente do Senado, José Sarney, pediu, por intermédio de sua assessoria, para que ele insista em fechar um acordo com os líderes partidários que viabilize tanto a votação dos créditos suplementares e especiais e a liberação de recursos federais para 20 obras auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quanto a tramitação do projeto de lei do orçamento de 2005.
O presidente José Sarney - que se encontra em Nova York participando de uma homenagem ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que recebe na noite desta quinta-feira o título de Homem do Ano, oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos - já avisou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que deve participar das negociações da próxima semana.
Segundo Paulo Bernardo, tanto ele quanto Sarney compartilham a avaliação de que a melhor alternativa no momento é prorrogar a Resolução nº 1 do Congresso Nacional, que disciplinou a Comissão de Orçamento até o final de agosto passado, quando expirou a sua vigência.
- É a saída mais sensata - afirmou Paulo Bernardo, que mais uma vez tentará convencer os deputados a aceitarem as três emendas de bancada de iniciativa dos senadores, que vigoraram no orçamento deste ano e que foram o motivo da queda-de-braço entre as duas Casas, emperrando os trabalhos da comissão.
Acordo
Na semana passada, o presidente da Comissão de Orçamento conseguiu costurar um acordo com os coordenadores de bancada dos partidos com assento na CMO para que as regras estipuladas na Resolução nº 1 voltassem a ser seguidas até março de 2005, com o compromisso de que uma nova proposta de resolução fosse votada até novembro. A nova resolução já vigoraria para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. Paulo Bernardo confirmou esse acordo.
Mas o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), pediu que ele aguardasse porque tinha informações de que líderes partidários não aceitavam o acordo, que manteria as emendas de bancada para o orçamento de 2005 com um mínimo de 18 e um máximo de 23. Nesse total, continuariam incluídas as três emendas de autoria dos senadores, consideradas de caráter estruturante e voltadas para investimentos prioritários em cada estado. Depois, em reunião com Sarney, o presidente da Câmara acertou que Paulo Bernardo tentaria amarrar um acordo com os líderes antes do presidente do Senado bater o martelo sobre a nova validade da Resolução nº 1.
O espaço entre esses dois movimentos fez ressurgir as insatisfações dos deputados, capitaneadas mais uma vez pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). O parlamentar paranaense conseguiu obstruir as votações no Congresso no segundo semestre do ano passado, gerando um impasse que só foi superado depois da intervenção direta de Sarney, que prometeu criar um grupo de trabalho para formular as novas regras de funcionamento da comissão. Dessa vez, Paulo Bernardo acha que a tarefa de enquadrar Barros será da liderança do PP, nesse caso, do deputado Pedro Henry (PP-MT). Isso porque o acordo será fechado diretamente com os líderes partidários.
28/10/2004
Agência Senado
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