Acordo promove atuação cooperativa em prol da fauna de Roraima
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima, assinaram acordo de Cooperação Técnica para gestão compartilhada dos recursos faunísticos locais.
Com o acordo, o Instituto se compromete a transferir conhecimento, disponibilizar sistemas, compartilhar estruturas e atuar de forma integrada, para o exercício das atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, no que se refere à gestão dos recursos faunísticos. Durante três anos, o Ibama se propõe apoiar a gestão de fauna até que os estados estejam adequadamente estruturados para exercer plenamente suas atribuições definidas em lei.
A assinatura ocorreu na Superintendência do Ibama em Roraima, na última quinta-feira (3). O acordo foi assinado pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, e pelo presidente substituto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima, Marcelo Marcos Levy de Andrade.
Também estiveram presentes o diretor de Qualidade Ambiental (Diqua) do Ibama, Fernando da Costa Marques e o superintendente do Ibama em Roraima, Diego Milléo Bueno. Também participaram os técnicos da Femarh e do Ibama/RR envolvidos no processo.
Atuação cooperativa
A atuação cooperativa entre os entes da federação, entre outras coisas, vai evitar a fragmentação de controles, a duplicidade de esforços e a sobreposição de atividades relativas à gestão de fauna. Transparência às informações e a integração dos sistemas de controle estadual ao sistema nacional também constam das cláusulas do acordo.
O presidente do Ibama também se reuniu com os servidores da superintendência e conversou sobre diversos temas relacionados a agenda ambiental. O debate foi focado na melhoria da entrega dos serviços prestados para sociedade e o desenvolvimento de projetos que atendam a novas diretrizes relacionadas com as atribuições federais de competência do Ibama.
Zanardi aproveitou a visita ao Estado para firmar parceria com a Receita Federal de Roraima nas áreas de fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras. O objetivo é reforçar o controle sobre produtos e mercadorias de importação e exportação que dependem da anuência do Ibama para o comércio exterior.
No Município de Pacaraima, o Ibama realizou uma reunião na Inspetoria da Receita Federal para estreitar a relação de parceria entre as instituições. No Escritório Regional do Ibama no município, a reunião tratou sobre as atividades de controle promovidas pela instituição referentes a importação de produtos perigosos, a exportação de produtos madeireiros e demais materiais ou produtos que necessitam de anuência.
Fonte:
Ibama
14/10/2013 14:29
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