Acordo sobre repartição de petróleo sai até fim de setembro, acredita Eduardo Campos
Em sua participação final no debate sobre a divisão das receitas de royalties e participações especiais do petróleo da camada do pré-sal, encerrado há pouco, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse confiar que até o fim de setembro seja concluído um entendimento entre os estados.
- Esse será um entendimento muito importante para a imagem da política, que se apresenta mais pela face perversa e não pela capacidade de promover solução onde parece não haver essa possibilidade - afirmou Campos.
A tônica do debate foi o apoio à busca de uma solução de consenso em torno de novas regras para a repartição das receitas. Isso evitaria a votação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que mudou projeto do governo para garantir que as receitas sejam distribuídas igualmente entre estados produtores e não produtores. Nesse caso, os governadores dos estados produtores recorreriam ao Supremo Tribunal Federal.
- Só há negociação quando há poder nos dois lados. Os estados não produtores têm o poder e a possibilidade de derrubar o veto, e os produtores, o poder e a possibilidade de ir ao Supremo e travar esse processo - afirmou pouco antes o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Promovida por três comissões da Casa, a audiência contou ainda com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Junto com o Rio de Janeiro e Espírito Santo, o estado é favorecido pelas regras de partilha do projeto que o governo enviou ao Congresso para regular o tema, após o veto à Emenda Ibsen.
A audiência foi promovida pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infra-Estrutura (CI), e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
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31/08/2011
Agência Senado
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