Wellington Dias acredita em acordo sobre distribuição de recursos da exploração do petróleo
O senador Wellington Dias (PT-PI) comemorou nesta quinta-feira (15) o que considerou avanços na discussão de um projeto alternativo para a distribuição dos recursos provenientes da extração do petróleo entre União, estados e municípios. O senador disse estar otimista sobre a possibilidade de um entendimento já na próxima semana.
- É possível, se Deus quiser, que na próxima semana cheguemos a um acordo - disse o senador, acrescentando que esses recursos irão se constituir em uma receita importante para os estados brasileiros.
Senadores, governadores, prefeitos e representantes do governo federal discutem um projeto alternativo ao veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, ao texto aprovado pelo Congresso, que dividiu os royalties entre todas as unidades da federação pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O veto deve ser apreciado pelo Congresso em 5 de outubro.
De acordo com Wellington Dias, a União admitiu reduzir de 30% para 20% a sua participação na distribuição dos royalties oriundos dos campos licitados pelo regime de concessão. Os estados chamados de não-produtores, por sua vez, aceitariam receber a metade do que receberiam se o veto fosse derrubado. Os estados confrontantes, ou produtores, não querem ter grande queda de receita para não desequilibrar suas contas.
- Acho que o lado positivo dessa semana foi descobrirmos qual o limite de todas as partes. Isso é importante. Se a gente não sabe aonde quer chegar, fica difícil fazer qualquer proposta - disse.
O senador também considerou positivo o fato de os estados não produtores, que são maioria, aceitarem negociar, já que seus representantes poderiam facilmente derrubar o veto do ex-presidente.
- Então, qual é o apelo que eu faço: que não perdamos a capacidade desse entendimento. Que não ocorra aqui, simplesmente por uma medição de força, alguém pagar para ver. É o caminho do entendimento que eu quero apoiar.
Wellington Dias afirmou, ainda, que o aumento na produção de petróleo esperado para 2012 pode facilitar o entendimento, já que possibilitaria aos estados confrontantes manter o equilíbrio nas contas.
- Temos a condição de, em 2012, poder chegar a mais 200, 250, 300 mil barris/dia. Ora, o que isso significa? Significa o momento apropriado para o entendimento, porque há o crescimento de receita tanto de royalties como de participação especial - concluiu.
15/09/2011
Agência Senado
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