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Acordo vai permitir cadastro de agricultores familiares

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram acordo de cooperação técnica com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil). A cooperação vai ampliar o processo de cadastramento dos segurados especiais - agricultores familiares, assalariados rurais, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas – para inclusão de dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural).

Para o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o convênio com a Fetraf, assinada na segunda-feira (29), significa mais um passo na estruturação completa do CNIS-Rural que já conta com mais de cinco milhões de registros. “Esta parceria aumentará a capacidade da Previdência Social de garantir o reconhecimento automático de direitos para os rurais de todo o Brasil”, disse.

O presidente do INSS, Valdir Simão, afirmou que o Instituto oferecerá o treinamento necessário para que os líderes sindicais façam o cadastro dos trabalhadores. A capacitação começará em abril, seguindo cronograma elaborado pela Fetraf.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisangela Araújo, destacou que o termo de cooperação representa um passo essencial no processo de inclusão social dos rurais, além de significar um estímulo para que os trabalhadores conheçam e lutem por seus direitos.

O cadastramento será feito por 18 federações estaduais vinculadas à Fetraf, que coordenarão o trabalho de cerca de 500 sindicatos filiados.

Saiba mais sobre categorias de trabalhadores no Portal Brasil.

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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