Acordos globais
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - 1972
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano foi realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, para discutir problemas ambientais no mundo. Idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência alertou os países sobre as consequências da degradação do meio ambiente para o planeta.
Representantes de 113 nações, de 250 organizações não governamentais e de organismos da ONU compareceram ao evento. Os debates tiveram como resultado a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, uma carta de princípios de comportamento e responsabilidades que deveriam nortear as decisões sobre políticas ambientais. Um plano de ação também foi redigido e convocava os países, organismos das Nações Unidas e organizações internacionais a cooperarem na busca de soluções para os problemas ambientais.
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - 1983 a 1986
A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criada pela ONU em 1983, após uma avaliação dos 10 anos de vigência das ações propostas na Conferência de Estocolmo. Nos primeiros três anos, o novo organismo promoveu discussões entre líderes de governo e membros da sociedade civil, que resultaram no Relatório Nosso Futuro Comum (também chamado Relatório Brundtland, em homenagem à presidente da comissão, Gro Harlem Brundtland, então primeira ministra da Noruega).
Lançado em 1987, o documento apontou a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo da época. O relatório, que pela primeira vez definiu o conceito de desenvolvimento sustentável, não sugeriu a estagnação do crescimento econômico, mas sua conciliação com as questões ambientais e sociais. O documento enfatizou os perigos do aquecimento global e da destruição da camada de ozônio e afirmou que a velocidade das mudanças era maior do que a capacidade dos cientistas de avaliá-las e propor soluções.
Cúpula da Terra / Rio-92 - 1992
Vinte anos depois da conferência de Estocolmo, foi a vez do Brasil sediar uma nova reunião convocada pela Assembléia Geral das Nações Unidas. A Rio-92 ou Eco-92 reuniu líderes mundiais e entidades ambientais no Rio de Janeiro para analisar a evolução das políticas de proteção ambiental. No encontro, os objetivos principais foram:
• avaliar a situação ambiental de acordo com o desenvolvimento;
• estabelecer mecanismos de transferência de tecnologias não-poluentes aos países em desenvolvimento;
• examinar estratégias para a incorporação de preocupações ambientais ao processo de desenvolvimento;
• estabelecer um sistema de cooperação internacional para prever ameaças ambientais e prestar socorro em casos de emergência;
• reavaliar o sistema de organismos da ONU, criando, se necessário, novas instituições para implementar as decisões da conferência.
Participaram da Rio-92 172 países, representados por aproximadamente 10 mil participantes, incluindo 116 chefes de Estado. Integrantes de cerca de 1.400 organizações não governamentais também receberam credenciais para acompanhar as reuniões. Desde então, o papel dessas entidades foi se tornando cada vez mais importante nas negociações internacionais sobre o meio ambiente.
A Cúpula da Terra produziu cinco documentos que, entre outros aspectos, alertavam para a necessidade de uma urgente mudança de comportamento, com o objetivo de preservar a vida na Terra. Foram eles:
• Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
• Agenda 21
• Princípios para a Administração Sustentável das Florestas
• Convenção da Biodiversidade
• Convenção sobre Mudança do Clima
Conferência das Partes 3 - 1997
Em 1997 foi a vez de Quioto, no Japão, sediar a terceira Conferência das Partes (COP 3), que resultou no Protocolo de Quioto. O documento foi um dos mais importantes marcos para a preservação do meio ambiente por definir compromissos mais rígidos para redução da emissão de gases de efeito estufa, principal causador do aquecimento global.
O Protocolo de Quioto propôs um calendário para países industrializados reduzirem as emissões combinadas de gases de efeito estufa. Para que pudesse começar a valer, seria necessária a ratificação de pelo menos 55 países, que juntos deveriam corresponder por pelo menos 55% das emissões globais de gases do efeito estufa. O protocolo entrou em vigor em fevereiro de 2005, mesmo sem adesão dos Estados Unidos, um dos principais países emissores de gás estufa.
Importante: COP trata-se do órgão máximo da Convenção do Clima, composta pelos países que a ratificaram e são responsáveis pela sua implementação. A primeira reunião, COP 1, foi realizada em 1995, em Berlim, na Alemanha. Em dezembro, acontecerá a COP 15, em Copenhagem, na Dinamarca.
Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - 2002
A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+10, aconteceu em Joanesburgo, na África do Sul, em
2002. O objetivo era avaliar os avanços e identificar os obstáculos que impediram os países de promoverem grandes avanços em relação aos compromissos assumidos na Rio-92.
Na Conferência foram escritos dois documentos: o Plano de Implementação, que tem como base os resultados conseguidos desde a Rio-92 e busca acelerar o cumprimento dos demais objetivos, e a Declaração Política, que reafirma o compromisso dos países com o desenvolvimento sustentável.
Conferência de Bali - 2007
A Conferência de Bali, na Indonésia, em 2007, teve o objetivo de traçar metas ainda mais ambiciosas do que as estabelecidas pelo Protocolo de Quioto quanto às emissões de gases do efeito estufa. O resultado da conferência foi o Mapa do Caminho, nome sugerido pela delegação brasileira, acordado por 190 nações, que não definiu porcentagens de redução, mas estabeleceu a data em que um acordo realmente efetivo terá que ficar pronto: dezembro de 2009, na reunião COP 15 na Dinamarca.
Conferência de Copenhague - 2009
Tal como nos eventos anteriores, foi a vez da capital da Dinamarca sediar uma conferência mundial em busca de soluções para o aquecimento global e firmar de vez um acordo a ser seguido pelos países mais ricos em prol dos mais pobres. Porém, ao contrário das expectativas, a COP-15 não obteve o sucesso que se esperava e o Acordo de Copenhague, um documento de apenas 12 parágrafos, não possui a representatividade ou até mesmo legalidade necessária. Após muita expectativa, o planeta ainda se vê sem um acordo efetivo entre as nações que poderá lhe ajudar a voltar a respirar.
Conferência do Clima da ONU de Durban – 2011
Evento realizado em Durban, na África do Sul, reuniu representantes de 190 nações para decidir pela renovação – ou não – no mais importante acordo feito até então para contenção dos gases de efeito estufa: o Protocolo de Quioto. Ao final, a COP 17 lançou as bases de um futuro acordo de controle da poluição que deverá ser aprovado até 2015 e entrar em vigor apenas a partir de 2020 – o que foi alvo de críticas de ambientalistas pelo mundo todo.
Outra estrutura definida foi o Fundo Verde do Clima que, também a partir de 2020, dará suporte financeiro para iniciativas de combate às mudanças do clima mundial. Inicialmente o fundo terá aporte de US$ 100 bilhões.
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – 2012
Vinte anos após a Rio 92, mais de 45 mil participantes, entre chefes de governo e sociedade civil, voltaram a se reunir na cidade do Rio de Janeiro, entre 13 e 22 de junho de 2012. O documento final da conferência, intitulado “O Futuro Que Queremos” (conteúdo em inglês), apontou a pobreza como o maior desafio a ser combatido.
O texto também defende o fortalecimento do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) e a criação de um órgão político para apoiar e coordenar ações internacionais para o desenvolvimento sustentável.
Além disso, os 188 países presentes na Rio+20 se comprometeram a investir US$ 513 bilhões em projetos, parcerias, programas e ações nos próximos dez anos nas áreas de transporte, economia verde, energia, proteção ambiental, desertificação e mudanças climáticas, entre outros.
Fontes:
Ministério do Meio Ambiente
Organização das Nações Unidas (conteúdo em inglês)
Rio+20
05/10/2012 11:49
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