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Acre recebe R$ 21,9 milhões em repasses da Saúde

Durante o mês de outubro, o estado do Acre recebeu R$ 21.946.278,25 para custear ações de saúde em seus 22 municípios, por meio do repasse fundo a fundo — do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e do estado. No último período, de 20 a 31 de outubro, o Ministério da Saúde repassou R$ 327,7 mil para as cidades de Rio Branco, Plácido de Castro e Cruzeiro do Sul. Os valores contemplam três blocos de financiamento: Investimento (R$ 170 mil), Assistência Farmacêutica (R$ 123,4 mil) e Média e Alta Complexidade (R$ 34,3 mil).

Para Rio Branco, foram transferidos R$ 157,7 mil, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde. Do total, R$ 123,4 mil foram para o bloco da Assistência Farmacêutica. O financiamento contempla três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Para a Assistência Farmacêutica Básica são repassados recursos destinados à aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo, como medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros. Já o recurso da Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos.

Ainda para capital, também foram repassados R$ 34,3 mil para o bloco MAC. Este bloco inclui o financiamento do programa Serviço Móvel de Urgência (Samu 192), transplantes, quimioterapia, hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas e laboratórios de prótese dentária. Também integram esse bloco o Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador, entre outros.

Para Plácido de Castro o recurso foi de R$ 130 mil para o bloco Investimento. O repasse corresponde à segunda parcela do financiamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Além da UBS, o repasse desse bloco também pode ser investido em Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPA/SE), aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade do sangue e hemoderivados.

Outro município beneficiado com o repasse do bloco de Investimento foi Cruzeiro do Sul, que recebeu R$ 40 mil, correspondente à segunda parcela da implementação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). 

A transferência fundo a fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios. 

Fonte:
Ministério da Saúde

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