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Ministério da Saúde faz repasses de mais R$ 500 milhões a cinco estados

O Ministério da Saúde repassou por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) mais de R$500 milhões a cinco estados brasileiros, conforme divulgou nesta quinta-feira (14). Os repasses foram enviados entre os dias 5 e 12 de abril, para os estados do Amazonas (R$ 49,4 milhões), Minas Gerais (R$ 132 milhões), Mato Grosso (R$ 46,2 milhões), Pernambuco (52,3 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 153 milhões).

O estado do Amazonas recebeu, no período, um total de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde. O repasse foi enviado aos fundos estadual e municipais do Amazonas. Os recursos contemplam 62 municípios.

Deste total, R$ 33,4 milhões foram destinados a Manaus, sendo R$ 27,6 milhões pelo bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Feac), destinado aos procedimentos de Mamografia para Rastreamento; Transplantes de órgãos, tecidos e células; Tratamento em Oncologia; e Política Nacional de Cirurgias Eletivas transferidos. Estas transferências foram feita ao Fundo Estadual de Saúde.

Também, dentro do mesmo bloco, o Fundo Municipal de Manaus contou com o repasse de R$ 1,2 milhão destinado ao procedimento de Mamografia para Rastreamento, pelo MAC.

Em Belo Horizonte, R$ 121,5 milhões foram destinados pelo bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, sendo R$ 64 milhões para o Fundo Estadual de Saúde e R$ 57,5 milhões para o Fundo Municipal. O restante corresponde a R$ 10,4 milhões, pagos pelo Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) e PAB Variável para financiamento dos programas Saúde Bucal, Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Outros 852 municípios de Minas Gerais também foram contemplados com repasses no mesmo período. Ao todo, o estado recebeu R$ 299,6 milhões pelos blocos de financiamento Atenção Básica (R$ 90,2 milhões), MAC (R$ 208,9 milhões), Vigilância em Saúde (R$ 175 mil) e Investimento (R$ 300 mil).

Já o estado do Mato Grosso recebeu do Ministério da Saúde recebeu R$ 46,2 milhões, volume destinado a 141 municípios. Os recursos foram transferidos aos fundos estadual e municipais. Do total repassado, R$ 29 milhões estão dentro do bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 16,6 milhões, no bloco da Atenção Básica e R$ 600 mil para ações e programas de Vigilância em Saúde.

No mesmo período, o estado de Pernambuco recebeu R$ 152,3 milhões de recursos do Ministério da Saúde, transferidos ao Fundo Estadual e aos fundos municipais. Ao todo, 185 cidades pernambucanas receberam recursos por meio dos blocos Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e Investimento”.

No Rio Grande do Sul, um total de 496 cidades receberam recursos do ministério, que somam R$ 153,7 milhões para ações e serviços de saúde. A maior parte dos recursos foi destinada ao financiamento do bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, totalizando R$ 120,9 milhões.

Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde, ao acessar a página Transparência na saúde.

Fonte:
Ministério da Saúde

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