Ademir quer compensações para população afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte
Tendo visitado recentemente as cidades de Gurupá, Almerim e Porto de Moz, situadas na área da hidrelétrica, ele aconselhou seus moradores a se reunirem mais e discutirem a obra com vereadores, prefeitos, políticos da região, representantes da Eletronorte e do Ministério das Minas e Energia. Além, é claro, do governador do Pará, Almir Gabriel, cuja presença foi considerada fundamental pelo senador.
Na opinião de Ademir Andrade, o governador paraense, na maioria das vezes, é omisso nessas questões, negligenciando o fato de que a hidrelétrica está sendo construída em seu estado. Na avaliação do senador, junto com a comunidade, a autoridade tem o dever de discutir todas as implicações e favorecimentos que podem resultar da obra.
Para o parlamentar, é preciso haver novos assentamentos rurais, indenização de moradores lesados, fixação de royalties e outros benefícios que gerem compensações financeiras para os municípios da área de influência da hidrelétrica. Segundo ele, é essencial saber como compensar prejuízos e como propiciar a moradores prejudicados condições de continuar sobrevivendo na região.- É preciso analisar todos os aspectos dessa obra, mas é fundamental, acima de tudo, que as comunidades da região digam o que querem e como querem, porque elas têm todo o direito a isso.
Ademir Andrade também explicou que, entre as compensações financeiras de uma obra como essa, há o Imposto sobre Serviços (ISS) e o retorno do Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas apenas em favor do município que abriga a hidrelétrica. Ele recomendou que se modifique a legislação para que essa compensação financeira seja distribuída por todos os municípios da área da barragem.
21/11/2001
Agência Senado
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