Adulteração de fórmula de agrotóxicos preocupa senadores
Preocupados com prejuízos aos agricultores em decorrência de alterações irregulares de componentes utilizados na fabricação de agrotóxicos, os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram, em reunião nesta terça-feira (13), requerimento do senador Osmar Dias (PDT-PR) para realização de audiência pública sobre o assunto. Conforme alertou o senador, há empresas produtoras desses insumos agrícolas que alteram as fórmulas dos produtos sem autorização da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).
Osmar Dias informou que a modificação das fórmulas causa prejuízo aos produtores rurais, uma vez que a aplicação do produto se torna sem efeito. Nesses casos em que a utilização do agrotóxico não resulta na eliminação da praga, observou o senador, alguns produtores acreditam que a aplicação foi feita de forma inadequada.
- O produtor pensa que não aplicou de forma correta, quando, na verdade, pode estar aplicando gato por lebre, achando que é um determinado produto, mas a formula está alterada - disse Osmar Dias, ao avaliar a situação como de "extrema gravidade".
Na justificação do requerimento, Osmar Dias cita reportagem do jornal Folha de S. Paulo de 22 de março, a qual afirma que fiscalizações promovidas pelo governo nas principais empresas produtoras de agrotóxicos encontraram irregularidades que vão do uso de substâncias proibidas a mudanças na fórmula, sem autorização.
Segundo argumento das indústrias, disse o senador, as alterações são feitas por inexistência de regulamentação da matéria. Para Osmar Dias, o governo deve estabelecer regras claras para o setor, como forma de impedir modificações dos produtos e, assim, preservar o produtor agrícola.
Serão convidados para o debate o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares; o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Afonso Kroets; e o presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, Cristiano Walter Simon. Também devem participar da audiência Sandra Regina Kloeovskido, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Teresa Campello, da Casa Civil; e José Roberto da Ross, do Sindicato de Defensivos Agrícolas (Sindag).
A data da audiência pública ainda será definida pela Comissão.
Iara Farias Borges e Raissa Abreu / Agência Senado
13/04/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores vão debater alteração na fórmula de agrotóxicos
Avanço do consumo de agrotóxicos preocupa órgãos de fiscalização
Fittipaldi recebe apoio de senadores para trazer Fórmula Mundial ao DF
Número de subcomissões preocupa senadores
SITUAÇÃO DA CITRICULTURA PREOCUPA SENADORES DA CAE
PRIVATIZAÇÃO DE TUCURUÍ PREOCUPA SENADORES